Publicado em 05 de novembro de 2014 às 10h19min
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Com o objetivo central de debater assuntos relacionados à aposentadoria a partir da análise das contribuições profissionais para a construção de uma proposta de formação continuada, os professores aposentados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte reuniram-se na manhã desta terça-feira, 4 de novembro, na Galeria Convivart, Núcleo de Arte e Cultura (NAC). Em sua quinta edição, o Encontro dos Professores Aposentados (EPA) abordou, ainda, questões relacionadas ao recadastramento e pagamento de exercícios anteriores, à saúde e bem-estar, e às ações judiciais em andamento.
O diretor de assuntos de aposentadoria do ADURN-Sindicato, Jandir Brandão, coordenou o trabalho do Encontro desde a realização de um café da manhã, no restaurante da APURN, e ressaltou a importância de sua realização. “O EPA se apresenta como um espaço importante que, além de possibilitar o reencontro de antigos colegas de trabalho, oportuniza acompanhar as ações relacionadas aos professores e às reivindicações da classe”, afirmou.
básico de nossas discussões é aproximar cada vez mais as situações de ativos e aposentados, para que a pressão social que garante a valorização dos ativos também garanta a valorização dos aposentados”, conclui Jandir Brandão.
A presidente do ADURN-Sindicato, Ângela Ferreira, abriu os debates ressaltando a força, o poder de mobilização e a participação ativa nas questões sindicais, que vem resultando em conquistas para os professores aposentados.
Mas chamou atenção dos presentes sobre a importância em dar continuidade a esta mobilização no acompanhamento dos debates de temas como a manutenção dos professores aposentados na folha de pagamento do MEC e a garantia do reenquadramento dos aposentados nas novas classes.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, Miriam Dantas, representando no ato a reitora da Universidade, falou da satisfação em participar do Encontro que reúne os docentes aposentados da Universidade num espaço voltado para confraternização e o debate dos direitos relacionados à aposentadoria, colocando-se a disposição para esclarecer dúvidas e debater temáticas de interesse do segmento.
Homenagem
O evento contou com um momento de justa homenagem à contribuição do professor Ernani Rosado no processo de construção dos saberes profissionais da UFRN, com a exibição de um vídeo com a sua trajetória acadêmica, marcada por uma expressiva contribuição intelectual à Academia, através da dedicação à pesquisa e à docência.
O presidente da APURN, Francisco Freitas Filho, destacou a trajetória acadêmica do professor Ernani Rosado e enfatizou a importância de lembrar e referenciar a contribuição desses profissionais na construção e consolidação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Receba esta homenagem que é justa pelo trabalho e dedicação e empenho ao longo de sua vida profissional e acadêmica na UFRN”, ressaltou.
Após a leitura da placa de agradecimento à contribuição do professor no exercício de suas atividades acadêmicas na UFRN, Ernani Rosado falou da satisfação em ser lembrado pelos colegas de trabalho e agradeceu à homenagem que será, segundo ele, “bem referenciada e lembrada em meus álbuns de recordação”.
Natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Carlos Ernani Rosado nasceu em 1934. Graduou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1957). Cirurgião geral do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp, aprovado em 1975) e professor adjunto da UFPN (1970).
Por 11 anos foi coordenador de administração médica do Inamps; vice-diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal (RN); e diretor do Hospital Professor Luiz Soares, também em Natal, cargo que ocupou por cinco anos (1996-2001).
Na vida acadêmica, foi professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1959-1995); diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFRN; chefe do Departamento de Cirurgia da mesma universidade e coordenador da equipe que implantou o curso de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras; Academia de Medicina do Rio Grande do Norte e da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências. Também é membro emérito do Colégio Brasileiro de Cirurgiões e da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.
Professor emérito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte; cavaleiro da ordem do mérito da Aeronáutica. Cidadão Natalense, entre outros títulos.
Ações Judiciais
Na primeira palestra do Encontro, a assessora jurídica do Sindicato, Andreia Munemassa atualizou os presentes sobre as ações judiciais que envolvem os aposentados e prestou esclarecimentos. Entre as principais ações estão a que pede o abono de permanência, revisão da aposentadoria por invalidez com proventos integrais e o reposicionamento dos docentes aposentados após 2006 na classe de Associado.
Andreia falou ainda dos encaminhamentos acerca da rescisória da rescisória do processo dos Precatórios e relatou as ações que vêm sendo realizadas para acelerar o andamento do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Entre os temas em discussão, destaque também para o esforço sindical para pautar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555, que prevê a extinção gradativa da contribuição dos 11% dos inativos.
O professor José Maxwell, diretor da APURN, destacou as ações que vem sendo realizadas e a necessidade de ampliar a luta pela aprovação da matéria e acelerar o processo de votação na Casa Legislativa, em Brasília.
Projeto SINTA AMOR
Com o objetivo de estimular a participação dos servidores em atividades de interação social, a segunda palestra do Encontro foi ministrada pela professora Carmélia Lopes Martins, coordenadora do Projeto SINTA AMOR (SINTA - Serviço Integrado de Terapias Auxiliares; AMOR – Acolhimento Maturidade Ocupação Renascimento).
Com a visão da maturidade como uma das fases produtiva da vida do ser humano, a professora ressaltou a importância da valorização do indivíduo através do seu protagonismo no processo de construção do seu futuro e da sociedade na qual se insere.
Carmélia Martins expôs o objetivo e a dinâmica do projeto que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos professores aposentados da UFRN, através da oferta de uma série de atividades integradas, de caráter preventivo e de manutenção da saúde integral.
“O Sinta Amor pretende preencher uma lacuna no tocante a uma assistência ao professor aposentado através de atividades diversificadas contemplando tanto a parte intelectual como a parte voltada para o lazer e exercícios físicos, promovendo assim a saúde e bem estar desse segmento. O professor aposentado vai se sentir acolhido pela UFRN. É uma forma de reconhecimento do trabalho que foi prestado por ele à Instituição”, ressalta a professora Carmélia Martins.
Pagamento de exercícios anteriores
A equipe da Pró-reitoria da Gestão de Pessoas (PROGESP) esclareceu os presentes sobre a Portaria Conjunta nº 2, publicada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento em 30 de novembro de 2012, que regulamenta o pagamento de vantagens concedidas administrativamente classificadas como despesas de exercícios anteriores.
A portaria atualiza os valores e estabelece a elevação do limite das despesas até o valor de R 5 mil por processo e beneficiário.
Segundo a PROGESP, entre os requisitos a serem atendidos no momento do requerimento, a Portaria exige a assinatura de uma declaração de não ajuizamento de ação judicial e, por este motivo, a Pró-reitoria está convocando os servidores que têm passivo a receber a título de exercício anterior para firmar a declaração.
