Publicado em 03 de fevereiro de 2015 às 10h07min
Tag(s): Campanha Salarial
O novo Conselho Deliberativo (CD) da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação) reuniu-se nesta sexta-feira (30) e sábado (31), em Brasília, para tomar posse em mandato que vai até janeiro de 2018, fazer um balanço das últimas ações e traçar as metas de 2015.
Como principal ato, as lideranças, representantes dos sindicatos federados, elegeram a nova Diretoria. De acordo com o Estatuto, cada sindicato federado indica um representante para compor a Diretoria Executiva da entidade nacional, cabendo ao CD a tarefa de escolher os cargos. A nova composição, após debate, foi aprovada por unanimidade pelos presentes. Com mandato também de três anos, a posse se deu imediatamente após a eleição.
Diretoria Executiva
Presidente - Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), que foi reeleito e que continuará respondendo igualmente pelos trabalhos da Diretoria de Assuntos Jurídicos.
Vice-presidente - Daniel Christino (ADUFG Sindicato)
Secretária - Silvia Maria Leite de Almeida (APUB-Sindicato)
2º Secretário - Cristiano Leonardo de Alan Kardec Capovilla Luz (SIND-UFMA)
Tesoureiro - Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC-PR)
2ª Tesoureira - Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato)
Diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior - Mariuza Aparecida Camillo Guimarães (ADUFMS-Sindical)
Diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato)
Diretor de Assuntos Educacionais das Escolas Militares - Humberto José Lourenção - (ADAFA-Sindicato)
Diretor de Assuntos Sindicais - Valdemir Alves Junior (PROIFES-Sindicato)
Diretor de Relações Internacionais e Diretor de Políticas Educacionais - Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato)
A Diretoria de Aposentadoria e Previdência será exercida em conjunto pelos professores Nilton Brandão e Cristiano Capovilla, e o CD deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho específico para acompanhar e discutir as questões relativas aos aposentados e à Previdência, coordenado pelos diretores, e composto por membros do próprio CD.
A Diretoria de Comunicação será exercida em conjunto pelo Vice-Presidente e pela Secretária, Daniel Christino e Silvia Leite, respectivamente.
Conselho Deliberativo
Foram empossados e assumiram suas funções os 30 representantes dos sindicatos federados, que têm um número de membros proporcional a seu número de filiados:
Alexsandro Galeno Araújo Dantas (ADURN-Sindicato), Ana Christina de Andrade Kratz (ADUFG Sindicato), Claudio Scherer (ADUFRGS-Sindical), Cristiano Leonardo de Alan Kardec Capovilla Luz (SIND-UFMA), Daniel Christino (ADUFG Sindicato), Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), Francisco Wellington Duarte (ADURN-Sindicato), Gastão Clovis Lima Correia (SIND-UFMA), Geraldo de Margela Fernandes (ADURN-Sindicato), Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato), Giovani Ehrhardt (ADUFG Sindicato), Humberto José Lourenção (ADAFA-Sindicato), João Batista de Deus (ADUFG Sindicato), Joviniano Soares de Carvalho Neto (APUB-Sindicato), Lívia Angeli (APUB-Sindicato), Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira (ADUFRGS-Sindical), Maria Luiza Ambros von Holleben (ADUFRGS-Sindical), Mariuza Aparecida Camillo Guimarães (ADUFMS-Sindical), Matilde Alzeni dos Santos (ADUFSCar, Sindicato), Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC-PR), Nivaldo AntonioParizotto (ADUFSCar, Sindicato), Osvaldo Nunes Barbosa (ADUFMS-Sindical), Paulo Machado Mors (ADUFRGS-Sindical), Roberto dos Santos da Silva (PROIFES-Sindicato), Samuel Carlos Wiedemann (SINDIEDUTEC-PR), Silvia Maria Leite de Almeida (APUB-Sindicato), Tânia Regina Pires de Godoy (ADAFA-Sindicato), Ubiratan Félix Pereira dos Santos (APUB-Sindicato) e Valdemir Alves Junior (PROIFES- Sindicato).
Conselho Fiscal
Foram empossados os 10 membros do CF, igualmente um representante por sindicato federado. Em sua primeira reunião, os membros do CF elegerão seu Presidente e a Comissão Fiscal Executiva:
Abraão Garcia Gomes (ADUFG Sindicato), Alessandro Firmino de Jesus (ADAFA-Sindicato), Antônio Rodrigues de Sá (ADUFMS-Sindical), Ciro Bachtoldo (SINDIEDUTEC-PR), HarimRevoredo de Macedo (ADURN-Sindicato), Lielson Antônio de Almeida Coelho (APUB-Sindicato), Luiz Carlos Gomide Freitas (ADUFSCar, Sindicato), Raimundo Nonato Serra Campos Filho (SIND-UFMA), Ricardo FrancalacciSavaris (ADUFRGS-Sindical) e Walber Lopes de Abreu (PROIFES-Sindicato).
Fórum Nacional de Educação
O PROIFES-Federação é a única entidade de caráter sindical, representativa de professores federais que participa do Fórum Nacional de Educação (FNE). Os membros do CD debateram os temas mais relevantes da atuação da entidade no FNE e deliberaram pela escolha dos representantes da entidade no mesmo, a partir de agora. Como representante titular foi reconduzido o agora Diretor de Políticas Educacionais da entidade, Gil Vicente Reis de Figueiredo (UFSCar) e, como suplente, foi indicado Remi Castioni (UnB), que exercia a mesma Diretoria na Federação, e que encerrou seu mandato na semana passada. Os professores Gil e Remi coordenarão igualmente um Grupo de Trabalho,composto por representantes dos sindicatos federados, criado pelo CD para acompanhar a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) e demais temas da Educação em geral.
As tarefas de 2015
Os membros do CD do PROIFES-Federação debateram longamente nos dois dias de reunião as principais questões que serão discutidas e defendidas pela entidade neste ano, e elegeram como sua prioridade a Campanha Salarial 2015, assunto que pautou a audiência com o Ministro da Educação Cid Gomes, em 29/01 (leia aqui), e discutiram as formas de mobilização dos professores das Universidades e Institutos Federais, e a divulgação da proposta de Carreiras e Salários para o triênio 2016-2018. A proposta e demais temas de pauta de reivindicação da entidade para 2015 foram entregues ao MEC na oficina final, promovida em dezembro (leia aqui).
Outro ponto muito discutido foram as Medidas Provisórias 664 e 665 que alteram importantes dispositivos previdenciários, como a pensão por morte e benefícios sociais, como auxílio-doença, seguro-desemprego e seguro defeso. O CD do PROIFES-Federação deliberou pela defesa da rejeição integral das duas MPs, além de decidir que a entidade irá compor todos os fóruns que as Centrais Sindicais estão mobilizando na luta contra estes projetos.
A decisão do CD baseou-se em uma profunda análise dos dois textos, destacando, entre outras questões, a injustiça causada por estas MPs ao valerem para os atuais servidores, mudando as regras previdenciárias para os que já estão trabalhando e com expectativas de direitos que ora estão sendo retirados, a injustiça irreparável que pode causar com a carência de dois anos de contribuição e de casamento para os trabalhadores poderem instituir a pensão por morte, o que acarretará graves prejuízos para as famílias, sobretudo para as que tenham filhos pequenos.
Igualmente, as mudanças nos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada foram analisadas e repudiadas, pela preocupação com a situação dos trabalhadores mais vulneráveis, como os pescadores artesanais, que terão muita dificuldade de acessar o seguro defeso e os trabalhadores da construção civil, setor econômico onde há normalmente alta rotatividade de mão de obra, o que poderá impedi-los de receber o seguro-desemprego.
O PROIFES-Federação irá divulgar, em breve, documento explicando detalhadamente estas MPs aos professores e já está integrado ao movimento das centrais sindicais no Congresso Nacional para impedir estas mudanças, entendendo a entidade que o processo foi conduzido de forma totalmente equivocada pelo governo, que baixou as MPs sem nenhuma discussão com as entidades representativas e impondo apenas aos trabalhadores o pagamento da conta de um ajuste fiscal, que inclui, além das mudanças nos direitos trabalhistas, o aumento de impostos indiretos, como a CIDE e o PIS/COFINS sobre combustíveis e diretos, com o veto à correção da Tabela do Imposto de Renda (leia aqui).
O PROIFES-Federação entende ser preciso que o governo, à luz do resultado das urnas, aposte em outras formas de arrecadação, como a taxação de grandes fortunas, prevista na Constituição, a taxação de transações financeiras e o combate a privilégios que existem na sociedade e nos poderes estabelecidos, distribuindo-se as riquezas da nação daqueles que mais têm para o conjunto da sociedade, para as classes pobres e médias.
Fonte: PROIFES-Federação
