Publicado em 13 de outubro de 2016 às 11h56min
Tag(s): PEC 241
Milhares de professores, estudantes e servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e dos Institutos Federais do Estado realizaram manifestações durante todo o dia 11 de outubro para alertar a sociedade sobre o conteúdo nocivo da PEC 241 e saíram às ruas para exigir a sua revogação.
A proposta elimina a obrigatoriedade constitucional, durante os próximos 20 anos, do emprego de recursos públicos nas áreas sociais como saúde e educação, mas não toca nos gastos orçamentários com o pagamento de juros.
Pela manhã, o ADURN-Sindicato realizou um Ato Político-Cultural, no Centro de Convivência da UFRN. A ação marcou o início das mobilizações do de paralisação da Educação contra o \"desmonte\" do Estado. Segundo o presidente do Sindicato, Wellington Duarte, o objetivo da manifestação é mostrar ao país como a PEC \"atinge não apenas professores e servidores à medida que congela os investimentos e políticas que beneficiam toda a população\".
O dirigente lembrou os votos favoráveis dos deputados federais do Rio Grande do Norte, à exceção da deputada Zenaide Maia (PR), e rechaçou, de maneira veemente, a ideia de que a PEC 241/16 traga algum benefício à sociedade, já que a proposta é claramente prejudicial aos que dependem diretamente de recursos para a saúde e educação, e à estrutura do ensino público de uma forma geral, e das instituições federais do ensino superior, especificamente.
A vice-presidente do Sindicato, Gilka Pimentel, chamou os professores, servidores e estudantes a unirem esforços para a resistência a esse processo de sucateamento programado da Universidade. “O que está em jogo é o futuro da nossa nação”, afirmou.
A fala da professora foi reforçada poelo estudante João Ricardo, representante do DCE da UFRN, que ressaltou a importância da unificação na luta contra as ameaças à Educação.
Os movimentos, instituições e grupos têm ações contínuas contra a PEC 241, a reforma do ensino médio a lei da mordaça. Durante o ato, o estudante Gabriel Medeiros, representante da UNE, faz um balanço da luta estudantil no Estado e das ocupações de 6 campi dos Institutos Federais no RN.
As diversas análises que se seguiram e intercalaram as apresentações culturais convergiram para a preocupação com o cenário classificado como “extremamente grave” para Educação e Universidades Públicas e o papel dos professores da UFRN nesse processo.
“É importante discutirmos o que está acontecendo a nível nacional. Se não nos mobilizarmos agora, depois será muito difícil barrar essas propostas que colocam em risco as conquistas dos últimos anos”, enfatizou a professora Jacira Maria Andrade de Sousa, do Centro de Biociências.
Ação unificada
À tarde, em uma ação unificada do ADURN-Sindicato, SINASEFE, DCE da UFRN e os grêmios estudantis dos IFs no Rio Grande do Norte, estudantes, professores e servidores da UFRN e do IFRN caminharam do campus central do instituto Federal, na Salgado Filho, até a praça da árvore de Mirassol.
Os manifestantes portavam faixas e cartazes exigindo o Fora Temer e protestando contra a aprovação da PEC 241. “A PEC é precarização, eu quero recursos para a saúde e educação”, “Eu não vou deixar, o meu futuro eles querem congelar”, e “Fora, Temer”, foram algumas das palavras de ordem cantadas pelos manifestantes.
Presente ao ato, a vice-presidente do Sindicato, Gilka Pimentel, denunciou o golpe na Educação, no processo de expansão das Universidades, na categoria dos docentes e na comunidade discente. Para a dirigente, os estudantes serão as vitimas diretas da PEC 241, pois a redução real da oferta de vagas e a possibilidade de queda na qualidade da educação será uma realidade diante da redução real dos recursos das instituições federais de nível superior.
CERES de Caicó
Professores, estudantes e servidores do CERES de Caicó paralisam atividades e realizam ações políticas e culturais contra a proposta que congela o investimento social em políticas públicas importantes para a população, como saúde e educação. Para o movimento, o momento é de denunciar os parlamentares, pressionar o Congresso, ocupar as ruas, dialogar informar a sociedade o que está em risco.
“Conseguimos parar o CERES hoje pela manhã, mobilizar os estudantes e retirar de sala os que davam aula. Ficamos no pátio, professores, professoras e estudantes que recitaram cordel, fizeram cartazes, se posicionaram em microfone... Uma aula de cidadania e formação política!”, ressaltou a professora Ana Aires.
FACISA
Em Santa Cruz, os professores, estudantes e servidores se reuniram no Dia de Paralisação e formaram o "Comitê de Mobilização da FACISA contra o retrocesso". Uma carta aberta foi divulgada à população local.
Leia o documento na íntegra.
Nascemos em meio ao vendaval. A PEC 241 representa um elemento dentro de um conjunto de retrocessos postos na ordem do dia. Ao mesmo tempo em que ela defende um teto e o congelamento de investimentos públicos por 20 anos para áreas como educação, saúde e assistência social, se preparam projetos de flexibilização das leis trabalhistas – prevalecendo o negociado sobre o legislado -, de aumento de uma idade mínima e a desvinculação do reajuste da aposentadoria, de reordenamento do ensino médio sem diálogo com a sociedade e impondo uma lógica de desmonte das conquistas do Plano Nacional de Educação; de ampliação da terceirização para as atividades-fim dentre diversos outros. Trata-se do mais profundo ataque à Constituição Federal de 1988. Durante o processo de votação da PEC 241 – ou PEC do Fim do Mundo -, um conjunto de estudantes, técnicas/os e docentes da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte atendeu ao chamado para paralisação convocada pela ADURN-Sindicato.
Nesse dia realizamos um ato com ampla participação da comunidade acadêmica, discutindo o que é a PEC, seus principais riscos para diversos setores da sociedade – em especial, para saúde e educação -, bem como as demais propostas em tramitação que ameaçam a garantia de direitos e avanços sociais no Brasil.
Diante dessa situação foi criado um Comitê misto de mobilização em Santa Cruz/RN. Somos compostas/os por representantes de todos os seguimentos da FACISA e nos organizamos para estimular espaços de diálogo e enfrentamento a atual conjuntura política. Esse Comitê parte dos princípios de horizontalidade, representatividade, democracia, auto-gestão e autonomia, constituindo-se, assim, em uma estratégia local para amplificar, capilarizar e somar forças com as agendas nacionais e estaduais em curso. Ao mesmo tempo é inadiável a aproximação com os nossos pares, com comunidade ampla de Santa Cruz e com as demais entidades e movimentos sociais que participam dessa luta.
Convidamos todas e todos para construir e participar das ações desse Comitê e, mais especificamente, para próxima reunião do dia 13/10 (quinta), às 11h30, no Largo da FACISA.
Saudações,
COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO DA FACISA/UFRN contra o retrocesso.
