Publicado em 21 de outubro de 2016 às 17h14min
Tag(s): PEC 241
Pela quarta vez em um mês, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte será palco de um ato político-cultural de resistência à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, de autoria do governo Michel Temer (PMDB), que congela por 20 anos os investimentos públicos da União na Saúde e Educação.
Na terça-feira (25), dia da votação em segundo turno da proposta na Câmara, o ADURN-Sindicato, SINASEFE, SINTE, ATENS, DCE da UFRN, CTB, CUT e Frente Brasil Popular farão um ato conjunto em defesa da Educação Pública e das Instituições de Ensino e contra as perdas de direitos dos trabalhadores e o desmonte do Estado. A programação marcada para iniciar às 17h na concha acústica da Praça Cívica do Campus, seguirá até 21h com apresentações musicais, teatrais, de poesia e arte, além de intervenções políticas sobre os impactos dessa proposta de novo regime fiscal na vida da sociedade.
Para os organizadores, a proposta sinaliza um freio nos investimentos previstos pela Constituição em áreas prioritárias socialmente, como a educação e a saúde. A regra sugere que poderá realizar mudanças econômicas benéficas, mas, trará, de fato, muitas dificuldades para a sociedade e desmontará o Estado brasileiro em todas as áreas.
As entidades vêm realizando sucessivas mobilizações contra o projeto e afirmam que essas atividades culminarão na realização de um a greve nacional unificada no próximo dia 11 de novembro.
Próximos passos da PEC
No último dia 10, a base aliada de Temer no Congresso colocou a matéria em votação. A aprovação necessária para este tipo de projeto é obtida com maioria absoluta na Casa (três quintos dos parlamentares presentes). O número foi alcançado com facilidade. Foram 366 votos favoráveis e 111 contrários. Se aprovada na votação de segunda-feira, a proposta deve passar pelo plenário do Senado.
