Publicado em 07 de junho de 2011 às 15h57min
Tag(s): EBTT
Diante de um cenário composto por salários atrasados e da não regulamentação dos professores substitutos da carreira do EBTT junto ao Governo Federal, os docentes do Núcleo de Educação Infantil – UFRN (NEI) decidiram por suspender suas atividades de sala de aula até que a situação seja regularizada. Nesta quarta-feira, dia 08 de junho, os professores irão realizar a partir das 7h30, uma reunião extraordinária com os pais dos alunos da instituição para esclarecer sobre a situação da categoria, marcando assim o início da paralisação das atividades.
A diretora de Política Sócio-Cultural da ADURN, professora do NEI e responsável pela carreira do EBTT no Estado, Gilka Pimentel, destaca que por caber à instituição oficializar essa paralisação, foi realizada uma plenária na qual ficou acordado que em virtude da greve dos professores substitutos, as aulas serão suspensas por tempo indeterminado. “Não existe a possibilidade de se continuar um trabalho em sala de aula somente com o quadro de professores efetivos que a Escola possui”, disse.
Contratados durante os meses de fevereiro e março de 2011, seis professores substitutos do NEI estão desde o início do ano letivo sem receber seus salários sob o argumento de que o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) estaria aplicando o pacote de normas que determina o contingenciamento de gastos, proibindo a contratação de professores desta categoria. A situação se agrava pelo fato de estes docentes não terem sido até então reconhecidos pelo Governo Federal em decorrência da Medida Provisória 525/2011 que restringe a contratação de professores substitutos para as Instituições Federais de Ensino (IFES) em 20% de seu quadro.
“Esperamos até agora pacientemente o surgimento de alguma solução para esta situação e só voltaremos às nossas atividades quando algo mais concreto for indicado. Não era esse o nosso objetivo, mas não temos como manter desta forma o trabalho que realizamos; temos mesmo que tomar uma atitude mais firme”, afirmou a professora substituta do NEI, Aline Constância.
Aqueles substitutos que foram contratados em fevereiro deste ano receberam da UFRN, durante dois meses, valores que deverão ser devolvidos logo que a situação seja regulamentada junto à Universidade e ao Governo Federal, sob a pena de não renovação do contrato caso não haja a devolução por parte do beneficiado. Acerca da possibilidade de não renovação dos contratos, a professora substituta Patrícia Keylla explica, “mesmo tendo assinado um termo de compromisso, a renovação dos nossos contratos também está em risco devido ao fato de não termos ainda matrícula junto à UFRN e ao Governo Federal. Se dia 31 de julho tudo não estiver devidamente regulamentado, os contratos poderão ser suspensos e nós, uma vez aprovados como professores substitutos, seremos professores desempregados no meio do ano letivo”.
Como forma de movimentar os pais dos alunos e a comunidade acadêmica em defesa das questões que hoje inquietam a categoria, os professores substitutos do NEI elaboraram uma carta esclarecendo a situação que estão vivenciando e justificando assim a decisão pela paralisação de advertência (leia aqui a carta na íntegra). “A idéia da carta é mobilizar. As ações tem sido tímidas desde o início por termos acreditado, durante muito tempo, na resolução das questões junto à direção da Escola. A realidade agora é outra. Não estamos pedindo somente a regularização dos salários, e sim a regularização da nossa situação enquanto professores” destaca o professor substituto, Saimonton Tinoco.
A ADURN, sempre na luta pelas melhorias para a categoria docente, apóia o movimento dos professores do NEI e mobiliza a comunidade acadêmica em defesa da causa.
