Publicado em 02 de junho de 2009 às 09h32min
Tag(s): Carreira
Apenas uma linha no contracheque. Este é o mote da proposta de Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2009 dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), remetida esta semana para análise da base do movimento docente, contendo a incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico como principal bandeira de luta.
"Lutamos pela incorporação das gratificações porque isso tem um significado e um reflexo na nossa carreira, porque isso também se reflete na forma de atuação do professor na universidade. E essa atuação tem conseqüências na concepção de universidade e, ainda, na função social que ela vai desempenhar", afirma o 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN e membro da coordenação do Setor das Federais, Luis Mauro Sampaio Magalhães.
De acordo com ele, os debates realizados no âmbito do Setor mostraram que a remuneração por gratificações, implantada pelo governo federal desde 1998, é a realização da política de desmonte da carreira docente.
"Por isso, nossa luta principal será por apenas uma linha no contracheque, ou seja, pela incorporação de todas as gratificações", explica.
A secretária-geral do Andes-SN, Solange Bretas, acrescenta que a incorporação das gratificações impede que o professor que vai se aposentar sofra uma redução do seu salário, como vem acontecendo.
"A incorporação garantirá ao professor, ao se aposentar, a integralidade dos proventos. A Emenda 41 (Reforma da Previdência) garante o direito à paridade, ou seja, à gratificação, mas não a sua integralidade", acrescenta.
Pauta extensa
O tesoureiro do Andes-SN, José Vitório Zago, lembra que o governo federal, a CUT e o Proifes assinaram, no ano passado, um acordo salarial, rejeitado pelas assembléias docentes por ser prejudicial à carreira da categoria e às universidades.
Esses prejuízos foram confirmados quando muitos docentes abriram seus últimos contra-cheques. Por isso, o Andes-SN vai lutar pela abertura de negociações, ao lado dos demais trabalhadores do País.
"Queremos negociações, inclusive, para dar conta, junto com os outros trabalhadores, de enfrentar os efeitos da crise econômica".
Segundo ele, a incorporação das gratificações é o mote sugerido para a campanha, mas que a pauta de reivindicações é bastante extensa. São cerca de 80 itens divididos em seis grandes eixos temáticos.
"A pauta dá conta de todos os problemas que afetam a categoria docente, apresentados nos Congressos e Conad dos últimos anos, e para os quais o governo não apresentou solução. Por isso, é tão extensa", esclarece ele.
A pauta foi dividida em seis grandes blocos temáticos de reivindicações: 1) Universidade pública e o trabalho docente; 2) Autonomia, financiamento e vagas docentes; 3) Democratização das instituições e das relações de trabalho; 4) Condições de trabalho, capacitação e seguridade; 5) Carreira única; e 6) Política salarial.
O primeiro bloco inclui as demandas gerais, que historicamente têm sido apresentadas ao governo, que servem como fundamentos para que a universidade pública cumpra sua função social, e que balizam o projeto de Universidade defendido pelo Andes-SN. Os demais blocos aglutinam as reivindicações propriamente ditas.
"As reivindicações constantes nos demais blocos se articulam e se embasam nestes fundamentos e ganham maior objetividade, na medida em que expressam exigências absolutamente indispensáveis à garantia de nossas condições de trabalho, com destaque para as questões salariais, em consonância com as funções de servidores públicos e com as especificidades da natureza do trabalho que desenvolvemos", diz o documento produzido durante a reunião do Setor das Federais.
Política salarial
Além da incorporação de todas as gratificações ao vencimento básico, o eixo direcionado à política salarial também pede reajuste anual vinculado à inflação, como prevê à Constituição Brasileira, além do respeito absoluto aos princípios da isonomia, da paridade e da integralidade.
Pede, ainda, a identidade de valores e critérios como forma de alcançar a carreira única entre os docentes do ensino superior e os docentes do ensino básico, técnico e tecnológico, com os seguintes valores previstos para degraus: 4,5% entre níveis e 9% entre classes.
Para titulação, solicitam os seguintes percentuais: aperfeiçoamento: 7,5%, especialização: 18%, mestrado: 37,5% e doutorado: 75%.
Reunião conjunta
A proposta de pauta de reivindicação que seguiu esta semana para as seções sindicais foi estruturada durante a reunião conjunta dos representantes do Setor das Federais, do Grupo de Trabalho - GT Verbas e do GT Carreira, na sede do Andes-SN, no último final de semana, conforme havia sido deliberado pela plenária do 28º Congresso do Andes-SN, realizado em Pelotas, de 10 a 16 de fevereiro.
Luis Mauro lembra que, em 2007 e 2008, a articulação entre o governo federal, o Proifes e a CUT impôs aos docentes das IFES uma alteração salarial que aprofundou ainda mais as distorções salariais que já existiam. No caso de alguns aposentados, essa alteração implicou em redução salarial, entre outros problemas.
"A principal importância dessa reunião do final de semana é que o Setor das Federais conseguiu fazer uma reflexão sobre essa conjuntura, conseguiu reagir ao imbróglio criado pela articulação Governo, Proifes e CUT, através da imposição das alterações salariais do ano passado", afirma.
O diretor avalia que outro resultado importante da reunião foi consolidar os fundamentos que devem nortear as reivindicações da categoria, que ainda são a preocupação com a função social da universidade, a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão e outras questões já previstas no histórico Caderno 2 do Andes-SN - o documento que apresenta a proposta do movimento doente para a universidade brasileira.
Calendário
As seções sindicais têm até o dia 23 de abril para realizar as assembléias nas quais a base avaliará o documento. "Nossa expectativa é que as assembléias apontem quais os eixos que deverão ser mais trabalhados na campanha deste ano", informa Solange Bretas.
José Vitório Zago acrescenta que a expectativa dos membros do Setor das Federais é destacar pontos como a defesa da isonomia, paridade e integralidade, e também o combate a toda forma de precarização do trabalho docente, incluindo aí a luta contra o Reuni e a defesa dos direitos dos professores substitutos.
O Setor das federais voltará a se reunir nos dias 24, 25 e 26 de abril para avaliar as decisões remetidas pela base. No dia 28 de abril, a diretoria do Andes-SN irá protocolar a pauta nos ministérios da Educação (MEC), Planejamento (MP) e Ciência e Tecnologia (MC&T), além do Congresso Nacional e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Clique aqui e veja a íntegra da proposta de pauta salarial.
Fonte: DIAP, com informações do ANDES-SN
