Publicado em 06 de maio de 2013 às 08h32min
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O Plano Nacional de Educação (PNE) como sistema de articulação da educação pública em Natal foi debatido na manhã da última sexta-feira, 3 de maio, durante a Conferência Municipal de Educação, realizada no Centro de Referência Aluísio Alves (Cemure). O evento discutiu planos e propostas para o futuro da educação, como forma de otimizar recursos e diminuir as dificuldades do sistema para atender com eficiência a população que precisa recorrer à rede pública de ensino. Na oportunidade, profissionais e autoridades também discutiram a criação do Fórum Municipal de Educação.
"O Fórum é um instrumento de articulação da sociedade em torno da temática da educação. Ele será responsável por articular, mobilizar e propor temas pertinentes para a melhoria do sistema", afirmou a secretária Municipal de Educação, Justina Iva. "Hoje nós estamos dando um primeiro passo na perspectiva de criação do Fórum. Já participaram inicialmente representantes de vinte instituições educacionais, que irão elencar ações e formar um calendário de atividades", disse.
O evento também serviu para discutir o que será apresentado na Conferência Nacional de Educação, a ser realizado no próximo ano em Brasília. Suas proposições deverão subsidiar a formulação e materialização de políticas de Estado, sobretudo na construção de um Plano Nacional de Educação - PNE, fornecendo as bases para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação.
A participação da sociedade na discussão das políticas públicas nacionais para a educação tem sido de extrema importância. “É desejável que não somente as pessoas envolvidas diretamente com a educação participem desses momentos, mas sim que haja participação de representações dos mais variados setores da sociedade”, destaca a diretora do ADURN-Sindicato, Gilka Pimentel.
Nesses encontros serão analisados os eixos temáticos elaborados pelo Fórum Nacional de Educação no Documento-Referência. Este documento servirá de base para os debates locais, municipais, estaduais e regionais, visando o estabelecimento, consolidação e avanço das políticas públicas para a educação nacional.
O resultado desses debates constituirá um documento-base que será o objeto de discussão na II Conferência Nacional de Educação - CONAE, que ocorrerá em fevereiro de 2014, em Brasília, sendo precedida pelas etapas intermunicipais e estadual.
O evento contou com a participação do professor Francisco das Chagas Fernandes, coordenador do Fórum Nacional de Educação e representante do Ministério da Educação (MEC). "O que está sendo discutido hoje no Plano Nacional de Educação é o investimento de 10% do PIB para esse setor. Consequentemente há propostas de aumentar o percentual mínino de investimento nos estados e municípios, que hoje gira em torno de 25%. Natal já investe além dessa estimativa, mas deve-se discutir melhor o custo/investimento por aluno e qualidade de ensino", afirmou.
Para o professor, a maior discussão na atualidade deve girar em torno daquilo que é necessário para ter uma escola de qualidade. "Essa é sempre a maior discussão do Conselho Nacional de Educação, que também é proposto no PNE. Tem que se estabelecer um custo específico por aluno que possa garantir a qualidade da educação", disse.
Acesse aqui as datas das Conferências Intermunicipais e Estadual e o Documento Referência da CONAE 2014.
Com informações do Blog do VT
