Publicado em 22 de maio de 2013 às 08h57min
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Mais de 300 instituições privadas de ensino superior estão impedidas pelo Ministério da Educação de pedir bolsas do Prouni por não terem apresentado atestado de quitação de débitos com a Receita Federal em 2012.
Entre as punidas estão a Uninove e a Universidade Metodista, duas das principais instituições de ensino privadas de São Paulo.
Criado em 2005, o programa dá bolsas integrais ou parciais em instituições de ensino superior privadas a alunos de baixa renda que cursaram o ensino médio na rede pública ou foram bolsistas integrais na rede particular.
Em troca, as instituições privadas que aderem ao programa têm isenção de alguns tributos. De acordo com o MEC, atualmente são 535 mil bolsas ativas do Prouni.
Ao todo, 330 faculdades deixaram de ofertar cerca de 20 mil novas bolsas no início deste ano. Elas já tinham 47.938 bolsas preenchidas --esse universo não foi afetado pela medida.
Agora, para solicitar novas bolsas, as instituições terão que comprovar estar em dia com a Receita. O pedido pode ser feito até o início de junho.
É a primeira vez que o MEC desvincula instituições do Prouni por não comprovar a quitação de tributos e contribuições federais. A punição está prevista na lei que deu início ao programa.
Em 2012, o MEC permitiu que instituições "em grave situação econômico-financeira" pudessem quitar parte das dívidas tributárias com a concessão de bolsas do Prouni.
Assim, as mantenedoras interessadas em aderir ao programa podem converter até 90% do valor devido em bolsas, num prazo de até 15 anos.
Uninove e Metodista não responderam ao pedido de informações até a conclusão desta edição.
Fonte: Folha de S.Paulo
