Câmara 'devolve' mandato a 14 comunistas constituintes cassados em 1948

Publicado em 15 de agosto de 2013 às 10h11min

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A Câmara dos Deputados devolveu ontem (13), simbolicamente, o mandato parlamentar a 14 deputados, do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foram cassados em 1948. Os mandatos foram cassados pelo então Superior Tribunal Eleitoral (STE), que cancelou o registro do partido em 7 de maio de 1947, quase três anos após os deputados terem sido eleitos.

No início da sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prestou sua homenagem aos deputados cassados. “Hoje, ao prestar esta homenagem, resgatamos a dignidade do Parlamento brasileiro ante a um episódio que fez o partido sangrar e deixou importante parcela da população sem representação política”, disse.

Em março, a Câmara aprovou projeto de resolução da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) revogando as cassações dos mandatos dos então deputados do PCB (Jorge Amado, Carlos Marighella, Maurício Grabois, João Amazonas, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva). Muitos deles são personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-1945) e da ditadura militar de 1964-1985.

Fonte: Rede Brasil Atual

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