Publicado em 19 de agosto de 2013 às 10h03min
Tag(s): Encontro do PROIFES
O PROIFES-Federação apresentou para debate ao plenário do IX Encontro Nacional na tarde da quarta-feira (14) a proposta, em caráter preliminar, de reestruturação das carreiras docentes de Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e, também, de recomposição salário para os anos de 2016, 2017 e 2018, para dar continuidade à reestruturação acordada ano passado e que terá parcelas vincendas ainda em março de 2014 e 2015, além da primeira parcela que entrou em vigor em março deste ano.
Mesmo que a negociação de 2012 tenha sido muito positiva para as carreiras – também em termos de recuperação do poder aquisitivo dos salários dos docentes – algumas questões ainda permanecem pendentes em relação à proposta original feita pelo PROIFES, em especial a que diz respeito ao estabelecimento de uma estrutura lógica para a malha de vencimentos das carreiras, em seus diversos regimes de trabalho, classes, níveis e titulações.
O professor e diretor do PROIFES-Federação Gil Vicente Figueiredo explicou que corrigir essas distorções permitirá, futuramente, simplificar a geração da malha salarial, apenas com a fixação de alguns parâmetros básicos, tais como o piso, a relação percentual entre a Retribuição de Titulação (RT) e o Vencimento Básico (VB), e a relação percentual entre as remunerações das diversas classes e níveis. Há ainda a proposta de valorizar mais o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE). A proposta foi debatida amplamente pelo plenário e encaminhada para debate pelos professores em todo o país no próximo período.
Em sua exposição, o professor Clúvio Terceiro da ADUFRGS-Sindical tratou de temas referentes à Carreira do EBTT, como tabela salarial, incentivo à docência, à pesquisa e à extensão, bem como sobre os instrumentos de investimento em pesquisa pela CAPES e pelo CNPq para os professores da carreira de EBTT, Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Programa Ciência sem Fronteiras, entre outros.
O vice-presidente e diretor de EBTT do PROIFES, Nilton Brandão, elogiou a apresentação do professor Clúvio e falou sobre a sobrecarga de horário dos docentes da carreira que ainda hoje precisam bater cartão de ponto 40 horas, 8horas por dia, além de dar conta de todas as suas salas de aula. ”É grave a falta de professores dos Institutos. Tanto que o docente fica sobrecarregado, pois precisa suprir a carência de todo um curso por, as vezes, ser o único professor”, disse.
A primeira proposta apresentada trata da necessidade de uma formação universal que pressuponha trocas culturais e científicas. Os professores do Magistério Federal (inclusive das áreas das Ciências Humanas, Sociais e Linguagens) também devem ser contemplados no Programa Ciência Sem Fronteiras como outra forma de mobilidade e intercâmbio entre professores de Universidades e Institutos Federais brasileiras e estrangeiras. A segunda, que o PROIFES-Federação encaminhe ao Governo Federal uma proposta de desenvolvimento de uma Política Nacional de Qualificação Docente que envolva:
O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco – Seção Sindical (ADUFEPE), José Luis Simões, esteve presente no IX Encontro do PROIFES e fez uma saudação ao plenário dizendo que fez questão de participar do evento. “Temos que comemorar os bons encaminhamentos e as boas decisões tomadas pelo PROIFES. Não tenha dúvida que a ADUFEPE estará torcendo, apostando e, na medida do possível, presente sim, em encontros e eventos futuros”, afirmou. O presidente ainda disse que sua entidade tem essa característica de dialogar com todos que defendem a causa, que é a da carreira docente e da Universidade Pública.
Eduardo Rolim falou que o PROIFES nasceu justamente com essa bandeira de liberdade e de democracia e que acredita fortemente na ideia da liberdade e autonomia sindical. “Para nós, o trabalhador é que tem de escolher quem lhe representa. Não é o Estado, não é nenhum tipo de aparelho constituído. Por isto que o PROIFES nasceu assim livre, aberto, e todos que são amigos da classe trabalhadora têm espaço aqui no PROIFES”, finalizou.
Fonte: PROIFES-Federação
