Os debates sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) tiveram continuidade na manhã de quinta-feira (15), com as regras para promoção à classe de titular. De início, o presidente do PROIFES-Federação Eduardo Rolim falou sobre os avanços do Grupo de Trabalho-Docentes nos pontos que ficaram pendentes após mesa negocial de 2012.  

Gil Vicente apresentou ao plenário para debate e aprovação o texto consolidado até o momento da minuta de regulamentação que foi discutida no GT-Docentes, que teve como base a proposta do PROIFES, acrescida de sugestões do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

São 15 pontos para o MS que abordam o perfil do docente, a banca e o processo de avaliação. No caso da carreira de EBTT, foram avaliados itens para a promoção dentro do Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão e Aperfeiçoamento. Os delegados inicialmente deliberaram pela aprovação integral da proposta original do PROIFES, apresentada no GT e se posicionaram sobre os acréscimos ao texto (propostos pela Andifes e Conif), além de novas propostas dos participantes.

O plenário, por ampla maioria, não aprovou a ideia de que entre as regras gerais de promoção à titular conste um número definido de horas-aula e nem referência ao índice h, para avaliação da pesquisa, aprovando outras propostas sobre as regras de avaliação da extensão.

A APUB-Sindicato apresentou a plenária o resultado das discussões da Bahia, reafirmando a defesa da proposta do PROIFES. Ao mesmo tempo foi contrária as propostas da Andifes, pois estas não representam os anseios nem a realidade dos docentes da APUB, posição semelhante apresentada pela ADUFScar,Sindicato.

A proposta consolidada será agora submetida ao Conselho Deliberativo do PROIFES, que se reúne na sexta-feira, 16, e então ao GT-Docentes, que se reúne em Brasília no dia 23 de agosto. A reunião que acontecerá no MEC deve aprovar o texto final das regras gerais de promoção à titular, para que as IFES possam começar a definir suas regras próprias.

A seguir, Valdemir Alves Junior, presidente da Adifesp (Proifes-Sindicato),  apresentou aos delegados a proposta de  diretrizes para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) na Carreira de EBTT. O plenário votou favorável a duas propostas. (i) Que o PROIFES defenda a inclusão dos professores aposentados na RSC para que eles também tenham direito. (ii) Que os representantes do PROIFES no Conselho Permanente defendam que a Comissão especial esteja exclusivamente sob a responsabilidade de cada Instituição Federal e que as alterações necessárias para isto sejam negociadas com os demais representantes do Conselho.

Já na próxima segunda-feira, dia 19 de agosto, segunda-feira, o Conselho Permanente para o RSC constituído pela Setec e Sesu do Ministério da Educação, Capes, SAA/MEC, SEPESD/MD, Condetuf, Conif, Condicap e Sinasefe. Nesta reunião deverá ser aprovado o regimento Interno e possivelmente as diretrizes para o RSC. Os representantes do PROIFES levarão à mesa as posições aprovadas neste Encontro e no Conselho Deliberativo do PROIFES.

Fonte: PROIFES-Federação