Publicado em 11 de outubro de 2013 às 10h48min
Tag(s): Ensino Superior
Um dia após ter negado o pedido, a Justiça paulista concedeu nesta quinta (10) reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do Butantã. A decisão é da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.
Para a juíza, a ocupação do prédio está prejudicando o funcionamento da universidade. “Reputo não existir justificativa plausível para qualquer espécie de invasão e ocupação de prédios públicos, notadamente como a que se verifica no caso em exame, prejudicando o funcionamento da universidade, bem como impedindo servidores de cumprirem sua carga horária, outros estudantes de frequentar regularmente as aulas e, quiçá, gerando depredação do patrimônio público”, disse a Carmen Cristina, em sua decisão.
Segundo a magistrada, a ocupação do prédio “passa ao largo do conceito de democracia”, e caberia aos estudantes buscar suas pretensões por meio do Poder Judiciário.
“Esta conduta [ocupação], indubitavelmente, passa ao largo do conceito de democracia, regime muitas vezes equivocadamente interpretado como sendo aquele em que a cada um é dado fazer o que bem entende, de acordo com os seus próprios interesses. Assim, sem adentrar no mérito da justiça ou injustiça das pretensões dos estudantes, devem eles buscar obtê-las junto ao Poder Judiciário, como só acontece em um Estado Democrático de Direito. Devem eles, antes de exigir uma postura democrática da reitoria da universidade, pautar-se também com democracia, eis que a vida e, por consequência, também o direito, são vias de mão dupla”, acrescentou Carmen Cristina.
Os estudantes da USP do Campus Ermelino Matarazzo (conhecido como USP Leste) ocupam o prédio da administração desde o dia 2 deste mês. Eles cobram uma solução para o problema de contaminação do solo local, que concentra gás metano proveniente do descarte do desassoreamento do Rio Tietê.
A USP Leste obteve licença ambiental de operação em novembro do ano passado, mas a universidade deveria fazer adequações. No dia 2 de agosto, a unidade foi autuada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) por descumprimento de 11 exigências. Uma delas trata justamente do sistema de extração de gases do subsolo. Segundo o auto de infração, a presença do gás metano torna o solo “impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde”.
Fonte: Agência Brasil
