Publicado em 30 de outubro de 2013 às 09h35min
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O Ministério da Educação (MEC) quer criar mecanismos para reduzir o índice e abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que registrou a ausência de cerca de 2 milhões de candidatos no último fim de semana - nada menos do que 29% do total de de inscritos. Estão em estudo duas medidas: cobrar taxa em dobro ou extinguir a isenção em edições futuras do Enem de quem se inscrever e faltar sem justificativa; e abrir um prazo para que candidatos cancelem a inscrição dias antes da impressão das provas, em julho, quase quatro meses antes do teste.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério responsável pelo Enem, estima que o não comparecimento de 2 milhões de inscritos neste ano pode ter causado um prejuízo de até R$ 60 milhões, em despesas como a impressão de provas que não foram utilizadas e a contratação de fiscais e pessoal de apoio em número acima do necessário.
- Quase 30% (de abstenção) é um percentual altíssimo, não pode ser. É preciso conscientização, um processo educativo de cidadania. A gente está pensando algumas soluções estruturantes - diz o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa.
Ele explica que a ideia de cobrar taxa de inscrição em dobro ou acabar com a isenção em edições futuras para quem faltar sem justificativa depende de lei aprovada no Congresso. Hoje a taxa é de R$ 35. São isentos os alunos de escolas públicas matriculados no 3º ano do ensino médio e quem apresenta declaração de carência socioeconômica.
Dos 7,17 milhões de inscritos neste ano, apenas 1,9 milhão pagaram a taxa, ainda assim, com valor subsidiado, já que o custo de realização do exame é de R$ 49,86 por inscrito.
Caso a medida punitiva já estivesse em vigor, pagantes que faltaram ao exame teriam que desembolsar R$ 70 para fazer o próximo Enem, em 2014. Da mesma forma, candidatos isentos perderiam o benefício, tendo que pagar R$ 35 numa próxima edição.
A outra medida em análise prevê a abertura de um prazo, entre os meses de junho e julho, para que candidatos pudessem cancelar a inscrição. Isso seria feito pela internet, mediante o uso de senha pessoal. Assim, quem se inscrevesse em abril ou maio e soubesse de antemão que estaria impossibilitado de comparecer à prova, em outubro, teria uma chance de cancelar sua participação sem gerar prejuízo.
- Daríamos a oportunidade, para a pessoa que é seria e já sabe que não vai, avisar - diz Luiz Claudio.
- O Inep fará um levantamento por amostragem com inscritos que faltaram ao exame deste ano. O objetivo é saber o motivo da ausência:
- A gente está elaborando um questionário que vamos encaminhar por e-mail. Conhecendo o perfil de quem faltou, podemos ver a melhor ação a ser tomada.
Segundo Luiz Claudio, não é simples estimar o tamanho do prejuízo decorrente da ausência de 2 milhões de inscritos. Isso porque uma parte da logística seria a mesma com ou sem o comparecimento de todos eles. Afinal, a abstenção costuma se espalhar por todo o país. Assim, salvo casos extremos em que a maioria dos ausentes fosse de uma mesma cidade, um exame com 5 milhões ou 7 milhões de participantes seria realizado praticamente no mesmo número de municípios: 1,6 mil, o que corresponde a quase um terço das cidades brasileiras.
Ele lembra também que quem falta ao exame não gera todas as despesas previstas. É o caso da correção da redação, que se limitará aos 5 milhões de textos escritos pelos candidatos.
O número de participantes desclassificados por postar imagens e mensagens em redes sociais durante as provas, o que é proibido pelo edital do exame, poderá aumentar. Além dos 36 candidatos já eliminados, o Inep identificou um 37.º participante que postou foto de dentro do local do exame, no domingo. Segundo Luiz Claudio, esse candidato teria tomado precauções para evitar sua identificação, cobrindo dados pessoais na folha fotografada. Mas, diz o presidente do instituto, acabou rastreado pela equipe do Inep, que agora confere outras informações para evitar a repetição de um erro. No ano passado, uma participante foi confundida com uma homônima e acabou excluída equivocadamente.
Encerrada a aplicação do exame no domingo, o Inep coordena nesta semana a chamada operação reverso, que consiste em levar de volta as provas para quartéis do Exército nos estados e, de lá, para Rio de Janeiro e Brasília, onde serão corrigidas.
Nesta terça-feira terá início o curso a distância de capacitação dos corretores de prova. Esses profissionais já receberam treinamento antes do Enem, mas, nos próximos dias, participarão de novas sessões com foco no tema da redação: a Lei Seca.
Fonte: O Globo
