O Ministério da Justiça (MJ) revê um momento marcante da história do Brasil. A Comissão de Anistia do MJ realiza o congresso internacional “50 anos do golpe: a nova agenda da justiça de transição no Brasil”. O evento começou nesta segunda (10) e vai até 14 de março, na Universidade Católica de Pernambucono, no Recife (PE).

Entre os 500 participantes esperados estão membros do Ministério Público do Brasil e de outros países, do meio acadêmico e de diversas entidades nacionais e internacionais que têm relação com a justiça de transição, que abarca a passagem do regime ditatorial para a democracia. O congresso abrange o Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição; o 1º Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho; a 1ª Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição; o 1º Workshop Internacional sobre Processos de Memorialização; a 78ª Caravana da Anistia; e a 8ª Reunião do IDEJUST.

Entre as atividades programadas estão discussões sobre crimes contra a humanidade, direitos humanos, políticas de reparação para graves violações, homenagem a pernambucanos perseguidos políticos e lançamentos de filmes e livros.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), Justiça de Transição é o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades.

Fonte: HNews