Publicado em 25 de março de 2014 às 09h44min
Tag(s): Ciência e Tecnologia
Diante de um calendário apertado em 2014, com eleições presidenciais e jogos da Copa do Mundo, os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia querem apresentar oficialmente, ainda nesta quarta-feira (26), o Plano de CT&I para o desenvolvimento da Amazônia Legal ao novo ministro da pasta, Clelio Campolina. Esse foi um dos principais assuntos discutidos no último dia do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (Consecti), realizado em Cuiabá nos dias 20 e 21 de março.
Encabeçado pelos secretários do Consecti e elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), a pedido do então ministro Marco Antonio Raupp, o Plano prevê investimentos da ordem de R$ 11 bilhões ao longo de 20 anos, com metas quadrienais. As fontes de recursos serão União, com cerca de 40%, Estados e empresas privadas que devem responder por 60% do total, juntos, segundo o assessor do CGEE Henrique Villa da Costa Ferreira, responsável pelo estudo.
Para fazer frente à execução do projeto, os secretários pretendem buscar apoio também de agências de fomento nacionais, como o BNDES, e Banco de Desenvolvimento Internacional (Bird), além de outros órgãos públicos que contribuem também para o desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação, como a Capes.
O crescimento da economia brasileira terá papel preponderante na viabilidade do Plano de CT&I para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Na proposta, os especialistas do CGEE preveem crescimento anual médio do Produto Interno Bruto (PIB) entre 3% e 4% nos próximos anos, patamares adequados para assegurar as estimativas dos dispêndios futuros pelas partes envolvidas.
Programas específicos
O Plano prevê a criação de quatro programas, com metas setoriais, para serem implementados no decorrer de duas décadas: o Programa de Apoio à Infraestrutura da CT&I da Amazônia (ProInfraCTI); Programa de Fortalecimento e Expansão da Base de Recursos Humanos da Amazônia (ProRH); Programa de Estruturação dos Polos Regionais de Inovação da Amazônia (ProInovar) e Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Propesquisa).
Preocupação com o timing de 2014
Pelo fato de a primeira meta do Plano estar prevista para o quadriênio 2014/2018, alguns secretários demonstram preocupação com estratégias que devem começar a ser executadas este ano nos Estados que compõem o bioma amazônico.
Na tentativa de não atrasar o projeto, o Plano será apresentado oficialmente ao novo ministro Clelio Campolina, juntamente com algumas estratégias para este ano.
Como a proposta havia sido costurada com o apoio de Raupp, ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação que, desde o início, em 2012, a elegeu como prioridade na agenda do Ministério e indicou o CGEE para sua elaboração, a sensação de alguns secretários de Estados de C&T era de frustração antes mesmo do início da apresentação do Plano no segundo dia do Fórum do Consecti, na manhã da última sexta-feira. Inicialmente, o material seria apresentado ao MCTI no Fórum do Consecti,decisão adiada em razão da troca do titular do Ministério.
"Já tínhamos feito em Manaus uma programação para entregar o plano e já indicar algumas ações prioritárias para 2014 e 2015 (ao MCTI no evento). Agora, com essa mudança, perdemos a expectativa de que tenhamos algumas ações ainda este ano", disse o titular da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá, Antonio Claudio Almeida de Carvalho.
Expectativa no desenvolvimento regional
Porém, ele disse que a presença do ministro Campolina na abertura do Fórum do Consecti representa um alento. "Sentimos que se abre a expectativa para que esse plano seja apoiado e, inclusive, sirva de elemento para o desenvolvimento da Amazônia, já que o ministro tem conhecimento muito forte na área de desenvolvimento regional", complementou Almeida de Carvalho.
Ou seja, os secretários começam a depositar a esperança no conhecimento de Campolina,em desenvolvimento regional, para que o Plano saia do papel ainda este ano.
"Creio que a compreensão do trabalho que ele já realiza como profissional pode nos ajudar", acrescentou o presidente do Consecti, Jadir José Péla.
Os secretários demonstram otimismo também pelo fato de Campolina, na abertura do fórum, ter sinalizado disposição para se inteirar sobre as demandas dos secretários estaduais na tentativa de preservar ações em andamento no MCTI.
Na quarta-feira (26), os secretários apresentarão a proposta também ao Congresso Nacional, apesar de o Plano não tramitar na casa, porque os recursos federais devem partir apenas do orçamento do MCTI. A intenção é buscar apoio em todas as esferas para estimular a aprovação da medida o mais rápido possível, considerando que 2014 dispõe de um calendário apertado, em razão do ano eleitoral somado aos preparativos da Copa do Mundo que já estão mobilizando o País inteiro. Os secretários buscarão apoio também no setor produtivo.
Fonte: SBPC
