Publicado em 10 de julho de 2009 às 12h05min
Tag(s): Saúde
Brasília – 09/07/2009 – No painel sobre a Política de Atenção à Saúde do Servidor, realizado na terça-feira durante a Conferência Nacional de Recursos Humanos, a Secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, destacou a preocupação do governo com a melhoria da gestão, da questão remuneratória e principalmente em relação à saúde do servidor público.
Segundo a secretária, os números do orçamento relacionados à saúde do servidor vão crescer em 2010. A despesa relacionada à realização de exames periódicos dos servidores ativos será de quase R$67 milhões e atenderá cerca de 500 mil servidores.
“Antes, a saúde do servidor era tratada apenas sob a ótica da disponibilidade de recursos orçamentários dentro de um enfoque assistencialista. Hoje, ela é focada em função de uma política própria e abrangente envolvendo a assistência, a perícia, a promoção, prevenção e acompanhamento da saúde”, afirmou.
Além disso, houve um avanço na assistência à saúde do servidor, notadamente no que se refere à elevação do per capita de R$ 42, em janeiro 2008, para R$ 72 em janeiro de 2010, representando um aumento de 72%. Os recursos orçamentários passam então de R$1,1 bilhão em 2008 para R$1,6 bilhão em 2010.
Outro ponto importante citado na palestra foi sobre o trabalho conjunto entre a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MP) e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), voltado para o aprimoramento de todo o processo ligado à assistência à saúde do servidor. Os avanços conseguidos até agora incluem o pleno acesso de todos os servidores ao benefício da assistência médica e odontológica; a isonomia no valor do benefício; a uniformidade no planejamento das dotações orçamentárias a partir de 2008; o uso dos recursos orçamentários destinados à assistência médica e odontológica, dentro de um contexto de eficiência, eficácia e efetividade de aplicação dos recursos públicos, dentre outros.
“Outra iniciativa que também está em estudo diz respeito ao encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional que estabeleça uma política uniforme dos benefícios entre todos os poderes da União”, destacou a secretária.
