Publicado em 10 de junho de 2014 às 10h25min
Tag(s): Movimento Docente
Na segunda-feira (2), foi entregue à Diretoria da ADUFC-Sindicato abaixo-assinado com 429 assinaturas exigindo que seja realizado plebiscito para que o conjunto dos filiados delibere, após um período de amplo e democrático debate, a manutenção da filiação ao PROIFES-Federação. Os professores não aceitam nem reconhecem a decisão de desfiliação tomada em uma Assembleia Geral com apenas cerca de 100 participantes e sem que o assunto constasse na ordem do dia, rompendo com a tradição democrática da entidade, de sempre submeter as grandes decisões a plebiscito. Foi desta forma que a entidade se filiou à Federação, após longo processo de debates, com uma massiva Assembleia Geral que durou dois dias e com dois plebiscitos, um deles com mais de 1.000 filiados, após a greve de 2012 que ratificou a filiação.
Leia aqui o abaixo-assinado de 429 associados da ADUFC-Sindicato
O tema foi debatido na mesma data no Conselho de Representantes que, após a leitura de documento assinado por 39 conselheiros, no mesmo sentido do abaixo-assinado, aprovou que deve ser encaminhado pela diretoria o processo de debate com vistas à consulta dos associados em plebiscito no mês de outubro de 2014.
Leia aqui o documento lido no Conselho de Representantes
No dia 4 de junho, no auditório do departamento de Geografia do Centro de Ciências da UFC (Universidade Federal do Ceará), foi realizada palestra do Presidente do PROIFES-Federação, Prof. Eduardo Rolim, sobre a Carreira Docente (veja aqui a apresentação). Rolim respondeu a muitas perguntas dos professores sobre muitos aspectos da reestruturação da Carreira após a Lei 12.772/2012, sobre o futuro das negociações e sobre o Movimento Docente. Em particular foi esclarecido que a mudança na Lei em nada alterou a carga horária dos professores, que é definida desde 1996 pelo artigo 57 da Lei 9.394/1996 (a LDB), que define que um professor do Magistério Superior deve lecionar no mínimo oito horas de aula por semana, sem definir carga horária máxima. E este dispositivo em nada foi alterado pela reestruturação da Carreira acordada com o PROIFES-Federação, assim como não houve nenhuma mudança nos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção, pois por proposta da entidade a Portaria 554/2013 repetiu exatamente os mesmo critérios gerais que estavam sendo praticados desde 1987.
O debate foi muito intenso e os professores presentes se colocaram claramente contrários à desfiliação da ADUFC-Sindicato do PROIFES-Federação e se mostraram indignados com a forma em que ocorreu este processo, que não aceitam. Rolim lhes informou que o Conselho Deliberativo da entidade, que esteve reunido em 17 de maio, não reconheceu esta desfiliação por não aceitar o processo sumário, sem debate e sem consulta aos associados, que não foram convocados para isso na Assembleia Geral de 14/05. Prestigiou o debate o Prof. Guttenberg Martins, da Diretoria da ADURN-Sindicato.
À tarde, Rolim concedeu três entrevistas à Rádio Universitária FM DA UFC, em que falou dos vários temas discutidos na palestra, além de abordar questões como o PNE e o Movimento Sindical.
Fonte: PROIFES-Federação
