Publicado em 22 de outubro de 2014 às 09h28min
Tag(s): CONAE
O Diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato), marcou presença em reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), realizada na sexta-feira (17), no edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Durante todo o dia, os membros do Fórum trataram sobre os preparativos da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).
Pela manhã, reuniram-se, em separado, a Comissão de Sistematização e Monitoramento e a Comissão de Mobilização e Divulgação, da qual a federação faz parte. À tarde, as propostas sugeridas por elas foram debatidas no Pleno do FNE por todos os integrantes.
O encontro foi marcado por informes relacionados ao processo de organização da dinâmica da etapa nacional da conferência, como a solenidade da abertura, a composição da mesa, e a articulação da plenária.
Os presentes também debateram a respeito de comissão focada na elaboração de um ato em homenagem ao Dia da Consciência Negra, oficialmente comemorado em 20 de novembro, segundo dia da Conferência.
Análise do tema da Conferência
Durante o Pleno do Fórum, o professor e assessor do Senado, Carlos Augusto Abicalil, analisou o tema da Conae 2014: "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação - Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O docente ressaltou a atuação do FNE na construção e aprovação do PNE (2014-2024) e respondeu aos questionamentos dos presentes.
Após ouvir a explanação, o professor Gil Vicente registrou a importância da destinação às áreas sociais de royalties relativos à exploração de recursos minerais, que hoje são irrisórios, com a definição de um novo marco regulatório, bem como a busca de novas fontes de financiamento, argumentando que, pelos dados hoje disponíveis, os montantes provenientes do petróleo não chegarão a um quarto do valor necessário à consecução das metas do PNE e, portanto, não será possível a implantação e a articulação de um Sistema Nacional de Educação que cumpra esses objetivos se as questões financeiras subjacentes não forem adequadamente resolvidas. O professor Abicalil respondeu que acredita que a definição de novo marco regulatório para os royalties sobre recursos minerais, já em discussão no Congresso Nacional, os incentivos à aplicação, em educação, dos royalties de petróleo destinados a Estados e Municípios, o estabelecimento de mecanismos que impeçam esses entes federados de contarem como despesas em educação atividades que realmente não o são, a não contabilização do pagamento de proventos de aposentados na conta da educação e outros mecanismos ajudarão no processo, mas reconheceu que esse é um problema importante a ser tratado.
O Fórum Nacional de Educação
Composto por 35 entidades da sociedade civil e do poder público, o FNE tem como objetivo principal participar da concepção, da implantação e da avaliação da política nacional de educação. O PROIFES-Federação é a única representação dos professores do ensino superior federal que integra o Fórum.
Fonte: PROIFES-Federação
