Publicado em 02 de fevereiro de 2015 às 10h39min
Tag(s): Negociação
Na última quinta-feira (29), a Diretoria do PROIFES-Federação foi recebida em audiência pelo Ministro da Educação, Cid Ferreira Gomes. Essa foi a primeira reunião da entidade com o novo Ministro, empossado no início do mês.
Pelo MEC, participou, além do ministro, o Secretário Executivo, Professor Luiz Cláudio Costa, que continuará no mesmo cargo no novo governo. Representando o PROIFES-Federação, estavam o Presidente Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), o Vice-presidente Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-PR), o Diretor Remi Castioni (PROIFES-Sindicato), a Professora Silvia Leite (APUB-Sindicato), que passará a compor a Diretoria da entidade a partir de fevereiro e o Presidente da ADUFG-Sindicato, Flávio Silva.
A Federação solicitou essa audiência para dar início aos contatos com o novo governo para tratar das questões de interesse da categoria dos professores das Universidades e dos Institutos Federais que ela representa.
Iniciando a reunião, o Professor Eduardo Rolim agradeceu a disponibilidade do Ministro em receber a entidade e traçou um breve panorama da atuação do PROIFES desde a sua fundação em 2004. O Presidente historiou os acordos salariais de 2007 (quando foi recuperada a paridade entre ativos e aposentados), de 2008 (quando foi criada a carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT), de 2011 (quando foram extintas as gratificações) e, finalmente, de 2012 (que ainda está em curso e trouxe a equiparação efetiva entre as carreiras de Magistério Superior – MS e de EBTT). A seguir, Rolim entregou ao Ministro uma série de materiais que mostram a atuação da entidade nos diversos temas que tem trabalhado, dentre eles constam as cartilhas “A aposentaria dos professores das IFES: ontem, hoje e amanhã” e “Diretrizes e procedimentos do RSC a serem considerados na carreira de EBBT”, o manifesto – A educação tem que se compromisso prioritário e o documento Educação Universal de Qualidade: um projeto para o Brasil. O Professor Castioni lembrou ao Ministro que o PROIFES é a única entidade representativa de professores federais que participa do Fórum Nacional de Educação (FNE) e que teve papel ativo na última Conferência Nacional de Educação (Conae), além de ter tido protagonismo nas discussões do Plano Nacional de Educação (PNE), dos royalties do petróleo e das políticas da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Cid Gomes se mostrou bastante interessado nos temas abordados pelo PROIFES-Federação e disse que sua ação no Ministério se caracterizará sempre pelo diálogo e pela parceria com as entidades do movimento social que queiram debater os temas de importância para a Educação. Afirmou que sua atuação como Ministro será marcada por um permanente contato com os atores da Educação brasileira, Prefeitos, Governadores, e os organismos ligados ao MEC, em especial as Universidades e Institutos Federais, que procurará sempre visitar. Tem buscado, neste período inicial, conversar e conhecer pessoalmente as entidades representativas da Educação e, segundo ele, é neste espírito que com prazer recebe a Federação e acha importante ouvir essas contribuições da entidade, reconhecendo sua intenção de dialogar de forma propositiva com o Governo.
Na sequência, Rolim relatou ao Ministro o ciclo de reuniões realizado entre o PROIFES-Federação e o MEC no segundo semestre de 2014 para discutir os problemas relacionados à expansão das Instituições Federais de Ensino que culminou na Oficina do dia 16 de dezembro (leia aqui). O Presidente do PROIFES entregou ao Ministro o documento com a pauta da entidade para 2015 que já havia sido entregue naquela atividade, no qual constam a Proposta de Reestruturação de Carreias e Salários – 2016-2018, o Anteprojeto de Lei Orgânica das Universidades e dos Institutos Federais, uma série de reinvindicações em relação às pendências dos acordos anteriores e às más interpretações da lei 12.772/2012, bem como contribuições dos sindicatos federados tratando dos problemas locais de infraestrutura de pessoal e de condições de trabalho das Universidades e Institutos Federais.
Eduardo Rolim disse ao Ministro que a prioridade para o momento é a imediata abertura de negociações a respeito da reestruturação das Carreiras e Salários para 2016 e 2018, posto que o prazo limite para o envio de projeto de lei que vigore em 2016 é 31 de agosto de 2015. Brandão reforçou este ponto enfatizando que é fundamental para que se tenha um bom ambiente político que o Governo abra imediatamente as negociações dando resposta às aspirações da categoria.
Neste momento, o Secretário Executivo manifestou ao Ministro a sua opinião em relação à forma de atuação da Federação ao longo dos últimos anos. Costa disse que o PROIFES-Federação é uma entidade representativa que age com correção, sem abrir mão de sua autonomia e de divergências eventuais que tem com o Governo, mas de forma que isso não impeça o diálogo e a negociação, entendendo o Secretário Executivo que isso foi altamente positivo para os professores federais que tiveram, por conta do acordo que apenas o PROIFES firmou em 2012, o maior reajuste da Esplanada (de 25% a 40%, nos três anos do acordo). O Ministro Gomes pediu então que o professor Eduardo explicasse as diretrizes gerais da proposta do PROIFES, demanda que o presidente prontamente atendeu, dizendo que a proposta tem como objetivo principal, além dos ganhos reais em 2016, em 2017 e em 2018 para todos os docentes, trazer uma lógica para a estrutura das Carreiras, com steps de 5% entre níveis e 10% entre classes, percentuais definidos entre a Retribuição de Titulação (RT) e Vencimento Básico (VB), dependentes da titulação e percentuais definidos entre os regimes de trabalho, além de uma série de outros pontos que estão no documento.
Cid pontuou, a seguir, que o Governo está passando por um momento de organização, pois mesmo sendo um governo de continuidade da Presidente Dilma, é um novo governo. Disse que ainda em fevereiro nomeará os secretários da SESu e da Setec, na medida em que os antigos secretários saíram e que após a nomeação da equipe os orientará a abrir o diálogo com a entidade. Afirmou que PROIFES sabe bem que não é do Ministro da Educação a última palavra neste processo de negociação, que envolverá o Governo como um todo e a Presidente da República em última instância. Disse ainda que o momento econômico do país é difícil, que está sendo promovida uma série de ajustes, mas que a Educação é prioridade da Presidente.
Rolim então disse que a Federação espera para o mais breve possível ser chamada pelo Governo para iniciar o processo negocial, mas enfatizou que os outros temas que constam no documento são da alçada do Ministério da Educação e solicitou ao Ministro que oriente o Secretário Executivo e o restante da nova equipe a imediatamente abrirem essas discussões no âmbito do MEC, priorizando as pendências do acordo e as condições de trabalho das Instituições Federais de Ensino.
O Ministro Cid Gomes se disse bastante satisfeito com o encontro e com a forma com a qual o PROIFES tratou os temas abordados e assegurou à entidade que em sua gestão o diálogo será sempre a tônica e que estará sempre aberto a negociar com as entidades que assim desejarem.
Confira aqui a pauta do PROIFES-Federação entregue ao Ministro
Sobre o novo ministro
O ex-Governador do Ceará, Cid Gomes, assumiu oficialmente o cargo de Ministro da Educação no dia 2 deste mês. José Henrique Paim despediu-se após 11 anos de trabalho em diferentes funções no MEC.
Durante a cerimônia de posse, segundo informações da assessoria do MEC, Gomes disse que dará prioridade aos compromissos estabelecidos pela Presidente Dilma Rousseff, como a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches, ensino integral, reforma do ensino médio e fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“O Brasil, nos últimos 12 anos, com os governos de Lula e Dilma, teve grande êxito ao, com políticas sociais e de segurança alimentar, garantir que o Brasil saísse do mapa da fome, promovendo a inclusão de milhões de brasileiros em melhores condições de vida. Agora, o novo desafio é o da inclusão pelo saber. O conhecimento, a educação, é o caminho certeiro para o desenvolvimento humano”, disse o novo ministro, em discurso.
Ele ainda afirmou que irá trabalhar para atingir as metas do PNE, sancionado pela Presidência, no ano passado.
Cid Gomes tem 51 anos e é engenheiro civil. Ele governou o Ceará de 2006 até 2014. Em 1990, foi eleito Deputado Estadual e, de 1996 até 2004, atuou como Prefeito de Sobral, no Ceará. Nessa passagem, criou o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que serviu de base para a elaboração do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa do governo federal.
Fonte: PROIFES-Federação
