Publicado em 08 de maio de 2015 às 09h21min
Tag(s): Negociação
Na tarde desta quarta-feira, (6), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação) deu início ao processo negocial com o governo em busca de reestruturação das carreiras e salários do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico Tecnológico (EBTT). Convocada pelo MPOG foi realizada a primeira reunião de Mesa de Negociações dos Docentes Federais em 2015, com a participação do PROIFES-Federação e da Andes.
Pelo MPOG estavam o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, a secretária substituta Edina Lima, o coordenador geral de negociação e relações sindicais, José Borges, além do assessor da SRT, Vladimir Nepomuceno. Pelo PROIFES-Federação estava o presidente Eduardo Rolim de Oliveira, (ADUFRGS-Sindical), os professores Flavio Silva (Presidente da ADUFG-Sindicato), Luciene da Cruz Fernandes e Raquel Nery Lima Bezerra, (diretorias da APUB-Sindicato) Lucio Vieira e Ricardo Savaris (Diretores da ADUFRGS-Sindical). Pela Andes estava a Vice-Presidente Marinalva Oliveira e a Secretária-Geral Claudia March.
De início, Sergio Mendonça informou a abertura por parte do MPOG do ciclo de reuniões,anunciadas pelo Ministro Nelson Barbosa em 20/03 e que estão previstas para durar 90 dias, de maio a julho. Disse que estão agendando as mesas com todas as entidades, sendo quatro por dia até 26/05, e que mesmo sabendo da pauta que as entidades entregaram, esperava ouvir neste primeiro encontro um detalhamento da mesma, com expectativa de que as entidades apontassem prioridades, posto que seria do conhecimento de todos as dificuldades orçamentárias de 2015.
Tanto a Andes quanto o PROIFES-Federação cobraram de Mendonça a ausência do MEC na reunião, na medida em que é o Ministério ao qual a maior parte dos servidores da Educação é vinculada, e que é o órgão que tem o conhecimento específico das carreiras em questão. O Presidente da Federação ainda cobrou a participação do Ministério da Defesa, posto que a entidade igualmente representa docentes de escolas militares, do MS e do EBTT, que são afetados pelas negociações desta mesa. Sérgio disse que é a intenção do MPOG que o MEC participe dos debates, que iria procurar se reunir com a pasta na próxima semana, e que não foi possível agendar a participação deles neste momento, mas iria trabalhar para que isso ocorra já na próxima reunião. Sobre o MD ele não se manifestou.
A Andes iniciou dizendo que esperava do governo respostas em relação à sua proposta de Carreira, pois segundo Marinalva está protocolada no MEC e no MPOG há anos. Disse que a entidade não quer debater orçamento e números de valores salariais, mas apenas conceitos de carreira, que segundo ela devem ser reestruturadas. A proposta da Andes prevê carreira única e sem as atuais classes, apenas com 13 padrões salariais, com valores percentuais de RT sobre VB e entre regimes de trabalho, com steps de 5% entre níveis, e linha única no contracheque, com a incorporação do RT no VB, fazendo que aqueles professores que têm anuênios (ingressantes antes de 1998) ou os que tenham insalubridade, passem a ter estes adicionais incidentes sobre o RT, o que não acontecerá com os demais docentes, para os quais essa incorporação não trará efeito financeiro algum.
Marinalva disse ainda que a entidade tinha outros pontos em sua pauta, mas que a prioridade era apenas a discussão dos conceitos da Carreira, sem que se entre em discussão de números e orçamentos. Claudia March disse que era fato que houve avanços ao longo dos últimos anos, com os acordos que foram firmados com a incorporação de gratificação e a paridade dos aposentados, com o fim da GED e da GID, mas era preciso melhorar ainda mais a estrutura das carreiras e defendeu o enquadramento de aposentados.
O presidente do PROIFES, Eduardo Rolim de Oliveira, entregou novamente ao Secretário apauta de reivindicações resultada de diversos encontros da entidade, e que já fora entregue ao MPOG e ao MEC e disse que o documento se dividia em duas partes, sendo a segunda uma ampla discussão sobre as condições de trabalho dos docentes, tratada em 5 reuniões com o MEC em 2014, mas que no seu entender não deviam ser tratadas nesta reunião – ainda que envolvessem o MPOG, pois se trata das resolução dos problemas enfrentados com a expansão das universidades e institutos federais e que esta pauta deve ser retomada com o MEC, como já fora dito ao Ministro Janine Ribeiro em audiência no dia 15/04. Rolim ainda lamentou novamente a ausência do MEC, lembrando que insistiu junto ao Ministro a participação do MEC na mesa.
Rolim destacou a necessidade de continuar com o processo negocial iniciado em 2007, marco de grandes conquistas, conforme demonstrado nos acordos subsequentes assinados pela entidade, que levaram à paridade entre ativos e aposentados, a criação da Carreira de EBTT, a incorporação das gratificações e a valorização salarial. Para o PROIFES-Federação as atuais carreiras de MS e EBTT com a estrutura atual foram objetos de acordo assinado com o governo em 2012, e que virou Lei após o envio do PL pela Presidente Dilma Rousseff. Sendo assim, o Presidente do PROIFES afirmou que não havia sentido pensar em outro ponto de partida para a atual negociação que não as atuais carreiras.
Mendonça disse ser claro que as atuais tabelas eram o ponto de partida, mas que entende haver divergências entre as duas entidades em relação à Carreira ser única ou não, na existência ou não de classe, e que este tema iria tratar com o MEC, pois segundo ele, esta posição que fora acordada em 2012, com as carreiras de MS e EBTT e com as classes, com promoção acelerada e promoção a titular era a posição que ele conhecia do MEC, e por isso foi acordada. Mesmo com a não concordância da Andes.
O PROIFES-Federação passou a explicar então que a pauta tem 3 eixos, (i) a reestruturação da carreira com o reajuste real dos salários, cujos detalhes estavam na proposta e que iriam ser repetidos, a continuidade dos debates; (ii) as questões pendentes do acordo que foram discutidos no GT-Docentes (que em 2013 reuniu o PROIFES, a Andifes, o Conif, o MEC e o MPOG) que criou, de forma negociada, as regras nacionais para progressões e promoções, mas que não conseguiu avançar em temas como enquadramento de aposentados, regras de transição para a carreira do EBTT, extensão do RSC aos aposentados e sobretudo a fixação de professores em locais de difícil lotação e auxílio transporte, além da questão de controle de frequencia no EBTT. Para o PROIFES estes temas devem ser retomados.
Finalmente, o terceiro eixo trata das correções de interpretações equivocadas da Administração sobre a Lei 12.772, a exemplo da não retroatividade das progressões e promoções e não concessão de promoção acelerada para quem estava na Carreira em 01/03/2013, como está no acordo 01/2012 assinado pelo MPOG. Para o PROIFES, estes três eixos são as prioridades desta Mesa, e a questão dos reajustes dos benefícios deve ir para uma Mesa Geral dos servidores e a Lei Orgânica de Autonomia deve ser mais debatida com o MEC.
Mendonça disse que estava de acordo que as Carreiras definidas em 2012 mereciam ser reorganizadas agora, o que não foi possível naquele ano por razões de restrições orçamentárias, e entende que todo o dinheiro disponível agora deve ser usado para essa reorganização, com simplificação da Carreira.
Rolim questionou Mendonça sobre qual a disponibilidade orçamentária disponível pelo governo para esta negociação, posto que o Ministro Nelson falava em redução da relação Folha/PIB, o que é preocupante, já que estamos em um período de redução do PIB. Mendonça falou que essa redução tem que ser combinada com o aumento do PIB, que é a intenção do governo, e que isso não significava a diminuição salarial. Ele disse não saber ainda qual seria o montante disponível, e que não sabia se aconteceria agora o que ocorreu em 2012 quando os docentes receberam 4,3 bilhões de reais dos 15 milhões que foram disponibilizados para o conjunto dos servidores públicos federais do executivo, já que o Ministro Nelson sinalizava manter a proporção das carreiras no que é hoje. Ao que Rolim retorquiu que a Presidente Dilma fala em Pátria Educadora e que isso deve ser efetivado com a valorização da Educação.
A Andes logo a seguir informou ao governo que deverá decidir já no dia 15 de maio a entrada em greve no dia 29 de maio, e que entendia que a próxima reunião já deveria ser na semana que vem, pois mais importante que o tempo do orçamento é o tempo da política. Esse foi o ponto mais tenso da reunião, pois Mendonça afirmou que era muito complicado a Andes anunciar na primeira reunião de negociação que já está marcada a greve, mesmo sem ouvir a proposta do governo.
Informou a intenção do governo de fazer o ciclo de reuniões com todas as entidades que estão agendadas até 26/05, e que precisa ter o quadro geral de todas as negociações para fazer as propostas e, por isso queria fazer a próxima reunião em um mês. O PROIFES disse que pela entidade faria reuniões todos os dias até se chegar ao acordo, mas que entendia que o mais importante era que a próxima reunião fosse aquela na qual o governo trouxesse sua contra-proposta para que efetivamente as negociações avancem. Rolim informou que o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reunirá na quarta-feira 13/05 para analisar a atual reunião e definir os encaminhamentos necessários.
Na conclusão, Sérgio então disse que iria analisar os pleitos de antecipação da reunião e que iria agora procurar o MEC para discutir as propostas das entidades aqui apresentadas.
Ao final, Rolim anunciou que na manhã seguinte o PROIFES-Federação, juntamente com o MEC, a Andifes e a UNE, a convite da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, iria discutir a expansão das Universidades Federais, e que levaria os debates alí realizados ao parlamento, buscando apoio para a dotação orçamentária necessária para atendimento das reivindicações dos docentes.
Fonte: PROIFES-Federação
