Na última discussão deste sábado (11), delegados, convidados e observadores do XI Encontro Nacional debateram a reestruturação da carreira docente e salários para 2016-2018 e a valorização do professor.

De início, o professor Clúvio Buenno Soares Terceiro (ADUFRGS-Sindical) apresentou o texto “Equiparação e garantia de direitos entre as carreiras do MS (Magistério Superior) e EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico)”. Após a explanação, o docente fez duas propostas: articulação para mudança da Lei 12.772, de modo que explicite que os professores do EBTT sejam dispensados do controle de frequência, assim como se aplica ao MS; e inserção de dispositivo legal que permita a transição entre as duas carreiras, eliminando retorno ao 1° nível.

Após amplo debate sobre o tema, algumas modificações nas propostas foram feitas. Sobre a primeira, os delegados do Encontro Nacional decidiram endossar a proposta de isonomia das carreiras, sem definir o instrumento legal para isso, para que se estude a melhor alternativa. Já a segunda determina, segundo a nova versão, o resgate do item da Lei 12.863, aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidência, garantindo a mobilidade entre carreiras sem prejuízos.

O professor Paulo Machado Mors (ADUFRGS-Sindical), com base no texto de autoria própria “A Nova Classe de Titular”, submeteu à aprovação dos delegados a sugestão de que o “PROIFES indique ao Ministério da Educação a necessidade de edição de instrução normativa determinando que cada voto “não apto” conferido a candidato a promoção de professor Associado 4 (D4, no EBTT) para Professor Titular, em defesa de seu Memorial Descritivo, seja acompanhado da clara fundamentação, por escrito, por parte de cada  membro da banca examinadora que o tenha conferido, justificando seu voto”. A resolução foi aprovada pelos delegados sem alterações. 

Os professores Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar, Sindicato) e Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC-PR) apresentaram reflexão sobre a negociação salarial. Considerando a difícil negociação com o governo federal e a conjuntura, os delegados aprovaram as seguintes resoluções: 

1 – Rejeição à proposta do governo.

2 – Reafirmação da proposta original do PROIFES.

3 – Disposição de negociar.

4 – O Conselho Deliberativo será o espaço para o acompanhamento da negociação da proposta, como instância máxima da Federação.

Fonte: PROIFES