Na manhã deste sábado, 11 de julho, o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCAR) apresentou ao Plenário do XI Encontro Nacional do PROIFES Federação, que acontece em Brasília, proposta de fontes alternativas de recursos para que o Plano Nacional de Educação saia do papel.

O documento elaborado destaca todas as metas do PNE que carecem de recursos orçamentários, e também apresenta qual o valor necessário de investimento no índice Custo Aluno Qualidade por aluno (CAQi e CAQ), para uma efetiva educação pública de qualidade nos diversos níveis de ensino.

O professor observa que se não forem disponibilizados os recursos necessários, todos os avanços obtidos até o momento não serão suficientes para mudar radicalmente o panorama da educação no Brasil, fazendo chegar aos mais distantes rincões e colocando ao alcance de todos, nos diferentes níveis de ensino, o conhecimento e as informações básicas para o exercício da cidadania.

Assim, propõe cinco fontes alternativas para se atingir a meta de 10% do PIB para a educação:

A primeira é relativa ao Petróleo: Fundo Social, royalties e participações. A segunda sugere ampliar de 18% para 25% a vinculação mínima de recursos da União a serem destinados à educação. O montante adicional assim obtido seria da ordem de 0,60% do PIB/ano, a partir da implantação. Já se ampliar de 25% para 30% essa vinculação no caso dos Estados, DF e Municípios, redundaria em um montante adicional da ordem de 0,55% do PIB/ano, a partir da implantação.

A outra proposta é Elevar os royalties sobre a exploração mineral e destinar à educação parte substancial do resultante aporte adicional. De acordo com o professor, no Brasil, os royalties sobre a exploração das riquezas minerais são muito baixos: ferro, 2%; alumínio, 3%; manganês, 3%; ouro, 1%; pedras preciosas, 0,2%. Em comparação com outros países, no Canadá, os royalties variam de 3% a 9%; nos Estados Unidos, de 5% a 12,5%; e na Austrália, alcançam 30% sobre a produção bruta minério de ferro.

Instituir uma contribuição sobre movimentação financeira de grandes capitais, em especial sobre a de natureza especulativa, é a terceira ação para obter os recursos necessários à educação. Na mesma linha, está a sugestão para Regulamentar o Imposto Sobre Grandes fortunas, sendo que 70% desses recursos viriam de fortunas superiores a R$ 116 milhões. Gil explica que no Brasil, em 2012, 901 pessoas, ou aproximadamente 4 milionésimos da população brasileira, com riqueza média de R$620 milhões cada uma, detinham, juntas, fortuna equivalente a 13%do PIB.

A soma dos recursos adicionais provenientes dos cinco itens listados acima é de cerca de 4% do PIB /ano – um montante da ordem de grandeza daquilo que é necessário para implantar no Brasil uma educação universal e de qualidade, em todos os níveis. As cinco propostas foram aprovadas pelo plenário, tendo o PROIFES o objetivo de continuar estudos para buscar ainda mais fontes alternativas.

Os fundamentos da efetiva pátria educadora

Também foi analisado pelos delegados o documento elaborado por Comissão do Fórum Nacional de Educação (FNE) que recebeu diversas contribuições do PROIFES e que tem como destinatária a presidente da República Dilma Rousseff.

Devido a série de ações conduzidas pelo Governo Federal que conflitam com o que foi definido na CONAE/2014 e no Plano Nacional de Educação, a Carta solicita a que o lema "Brasil, Pátria Educadora”, encontre nestes dois documentos os princípios e as diretrizes para a consolidação de um plano de Estado para a educação.

A proposta é entrega-lo à Presidenta Dilma Rousseff em reunião com o FNE que estará representado por uma Comissão, da qual fará parte o PROIFES.