Publicado em 05 de agosto de 2015 às 11h29min
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Com a afirmativa de que “com a democracia não se brinca, ela se exerce”, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, apontou para a centralidade da luta e para o senso de urgência na mobilização das forças do campo democrático e progressista para enfrentar a ameaça de golpe à democracia brasileira.
Diante da atual conjuntura política vivenciada pelo país, em que a democracia é ameaçada pelo forte ataque do conservadorismo, com repercussões diretas nos direitos sociais e na soberania nacional, o ADURN-Sindicato levanta a necessidade de se exigir das forças democráticas e progressistas firmeza e sagacidade tática em defesa da nação.
Para o presidente Wellington Duarte, este acirramento da crise política, “promovido por uma pequena elite brasileira”, faz parte de um fenômeno mais amplo da conjuntura internacional. Com gradações e formas diferentes em cada país, a América Latina vivencia uma ofensiva da direita que tenta desestabilizar os governos progressistas, a exemplo da Venezuela, Argentina e Equador.
O momento, segundo o professor, exige amplitude do movimento popular e democrático, devendo estar ancorado em um firme enfrentamento nas ruas, a exemplo das manifestações já programadas para este mês de agosto, como a Marcha das Margaridas, no dia 12, em Brasília, e o ato “Contra o retrocesso e pela democracia”, promovido pelas centrais sindicais, movimentos sociais e setores progressistas da sociedade brasileira no dia 20, que ocupará ruas e praças pelo país.
Em entrevista, o dirigente fez, ainda, um balanço dos dois primeiros meses da nova gestão, eleita para o triênio 2015-2018, falou sobre o atual estágio de negociação de carreira e salário com o governo e do andamento da execução do processo dos Precatórios.
1. Como o senhor avalia esses dois primeiros meses da nova gestão?
Começamos essa gestão em junho, em um momento muito delicado, em que o processo de negociação salarial com o governo estava travado. Tivemos, assim, que adotar ações que pudessem colaborar com o PROIFES-Federação para melhorar esse processo. Mais recentemente, participamos do Encontro Nacional do PROIFES, onde foi construída uma pauta para o próximo triênio. E na volta às aulas estamos enfrentando a necessidade de debater com os professores não apenas a questão salarial, mas dos rumos políticos que teremos que seguir no segundo semestre.
2. Hoje, como está o processo de negociação salarial com o governo?
Atualmente, o processo de negociação com o governo encontra-se na expectativa de que possamos fazer uma nova contraproposta à apresentada pelo Ministério do Planejamento. As entidades representativas do Movimento Docente já fizeram suas contrapropostas, mantemos a expectativa de que possamos continuar a negociar. Na última terça (4 de agosto), o professor Alex Galeno, representante do ADURN-Sindicato no Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, estive em Brasília para acompanhar o processo de negociação com o governo, através da visita a deputados e senadores para melhorar essa relação.
3. Como o Sindicato avalia esse processo de negociação?
Diferentemente de 2012, hoje temos uma situação mais delicada do ponto de vista econômico e político. Então, estamos tratando esse processo de negociação nesse ambiente muito tensionado. E nós sabemos que, num ambiente tensionado, para entrar a pauta de um processo de negociação salarial e de carreira fica muito complexo. Mas a vida é assim, não podemos escolher o momento adequado para negociar, negociamos de acordo com o que temos como dado da situação. Esperamos que essa negociação bastante difícil tenha algum fruto positivo para categoria docente.
4. Quais as expectativas para o Movimento Docente?
A expectativa é que possamos conseguir um acordo que preserve nosso poder de compra e, se for o caso, façamos um acordo que possa ser repactuado caso o processo inflacionário não esteja de acordo com nossas expectativas. No limite, esperamos que o governo flexione e nos dê uma reposição salarial e, obviamente, não neste período de quadriênio. Nós somos contra esta proposta de quadriênio, achamos que isso aí, do ponto de vista de negociação, é muito ruim. Aceitamos até flexibilizar e estabelecer um processo de repactuação para esse período, mas antes de tudo precisamos de um sinal positivo do governo.
5. E em relação à pauta da ação dos Precatórios, como avalia o atual estágio do processo?
Fizemos tudo que era pertinente e possível fazer. Contratamos uma assessoria de contabilidade para fazer os cálculos. Cálculos que levariam normalmente de 8 a 9 meses para serem feitos, foram realizados em dois meses. Atualmente o processo encontra-se no TRT. A Advocacia Geral da União entrou com uma petição, apresentando algumas questões, e nós temos um prazo de 10 dias para responder. Temos que respeitar e aceitar o procedimento do Judiciário, o que não significa que nós concordemos ou achamos que isso seja normal, mas num processo de execução desse tipo, temos que levar em consideração que a Justiça, a Advocacia Geral da União pode se posicionar. Nós não podemos questionar isso, o que nós questionamos é a justeza desse processo, porque já são 23 anos que os professores aguardam a conclusão dele. Mas a direção do Sindicato e a Comissão dos Precatórios irão continuar mantendo a vigilância sobre ele.
6. Qual a pauta dessa gestão para esse segundo semestre?
O que efetivamente temos que fazer é estabelecer um debate com os professores não apenas acerca da situação da categoria em relação a condições de trabalho e campanha salarial, mas especificamente da Universidade Pública. Temos que debater o Ensino Superior brasileiro e, mais do que isso, temos que discutir exaustivamente a conjuntura política nacional. Para isso, vamos montar um calendário de ações e debates com pessoas que tratem desse tema.
7. Como avalia a atual conjuntura política vivenciada no país?
Muito preocupante. Nossa democracia é ainda muito jovem. Com todas as suas deformações e limitações, temos uma democracia que foi iniciada em 1985 e ainda não está consolidada. E eu vejo com muita preocupação esse ambiente político que está sendo construído, um ambiente político de crise. Uma crise que se você analisar do ponto de vista econômico não tem a dimensão da política. A economia não está nesta crise tão devastadora quanto as pessoas imaginam que esteja, para isso é só olhar os indicadores econômicos. Mas a dimensão política disso está muito além da economia. As forças políticas que governam o país há 12 anos estão muito enfraquecidas e esse enfraquecimento tem gerado uma série de situações que ameaçam nossa democracia.
8. Poderíamos falar em risco da quebra da normalidade democrática?
Há uma real e concreta ameaça à nossa democracia e que vem, não do processo de reivindicação da população, que é justo, mas de setores organizados que trabalham diariamente para que as regras constitucionais sejam quebradas. Há um risco enorme no Brasil de se ter a quebra de uma institucionalidade que, ainda no meu ver, historicamente é muito nova. Se você olhar para o que aconteceu no Paraguai e Honduras, e observar o que acontece no Equador, Bolívia, Venezuela, e porque não dizer na Argentina, Nicarágua e El Salvador, não é uma coisa local, é continental, os elementos são quase os mesmos, a tática é quase a mesma. E aqui no Brasil estamos vendo que segmentos da população que foram muito beneficiados ao longo desses 12 últimos anos com esse processo de inclusão social, com esse processo de saída da miséria de mais de 50 milhões de pessoas, hoje elas estão sendo enganadas por uma pequena elite que se considera a governante desse país e que está montando um estratagema muito complexo que envolve setores da República para tentar derrubar um governo legitimamente eleito. Não estamos discutindo o conteúdo desse governo, a legitimidade democrática desse governo. E ela não pode ser quebrada porque setores e segmentos não concordam que esse governo tenha uma política específica.
9. Como o senhor se posiciona diante desse cenário?
Os movimentos sociais, que passaram muito tempo tanto quanto adormecidos, precisam se levantar e criar um ambiente em defesa da democracia. As Centrais Sindicais, os Sindicatos, os Partidos patrióticos, democráticos e progressistas têm que se colocar agora ao lado da sociedade. Não estamos defendendo uma causa imediata nem econômica. Estamos defendendo um Estado que custou para construirmos. As gerações mais novas talvez não tenham essa dimensão, mas passamos 21 anos sob uma ditadura e quando você quebra uma ordem constitucional ninguém sabe as consequências disso. Ninguém pode prever o que pode acontecer se houver um processo de quebra da institucionalidade e da constitucionalidade dessa quebra. Então não podemos ser aventureiros nem ficar brincando com democracia. Com democracia não se brinca, ela se exerce.
10. É possível dissociar a pauta econômica da pauta de defesa da democracia?
Acho que as duas andam em conjunto, agora qual é a prioridade quando você vê um Estado Democrático de Direito sendo ameaçado? Como você se coloca do ponto de vista do Sindicato? Acho que o Sindicato tem sim sua pauta econômica. A função fim do Sindicato é a defesa dos ganhos econômicos, no caso dos Docentes, da carreira acadêmica, a reposição salarial, mas não podemos enquanto Sindicato de Professores colocar em segundo plano o ambiente em que estamos vivendo atualmente. Isso aí seria, inclusive, deixar de conhecer a dinâmica da realidade que nós estamos vivendo. As duas pautas, no meu ver, não se contradizem, mas merecem um carinho especial e devem ser tratadas de forma diferenciada. O ADURN-Sindicato é uma entidade que trata dos ganhos das causas das demandas de sua categoria, mas também é um Sindicato que nasceu lutando pela democracia. É bom saber que em 1979, quando ainda não existia democracia nesse país, a ADURN foi fundada. Então ela fez parte da luta pela democracia. E agora, quando nós vemos essa democracia sendo ameaçada, o ADURN-Sindicato não ficará ausente desse processo de luta.
