Publicado em 13 de maio de 2016 às 09h44min
Tag(s): Educação
A possibilidade de os docentes das universidades federais não receberem reajuste salarial este ano é real. O aumento de 5%, conquistado às penas de uma greve e de uma desgastante negociação no ano passado, pode não ser cumprido até agosto.
O PL (projeto de lei) 4251, resultado do acordo com o governo, está enterrado na Comissão de Seguridade Social e Família desde fevereiro, enquanto a Câmara Federal cumpre uma agenda tomada pela crise política brasileira.
Sem tempo para Câmara e Senado apreciarem a matéria até julho, o que garantiria o reajuste já na folha de agosto, o Proifes-Federação encaminhou no início de abril um pedido urgente para que o governo transformasse o PL 4251 em Medida Provisória (MP).
“A não concessão dos reajustes no prazo acordado trará graves consequências no processo de negociação permanente dos servidores com o governo, assim como trará uma quebra da confiança dos servidores nessa prática de negociação”, afirmou a entidade no pedido.
“Caso o PL não seja aprovado, a chance de começarmos o segundo semestre com greve é muito grande. Nem mesmo com uma medida provisória (o aumento) é garantido”, antecipou o presidente da Adufg Sindicato, professor Flávio Alves da Silva.
“Não sabemos o impacto de uma mudança de governo. Quem será o novo ministro da Educação? Qual sua política? O que sabemos é que o PMDB não vai deixar percentuais fixos para Educação e Saúde”, acrescentou Flávio.
A tensa relação com docentes se intensifica com a expectativa de o governo aprovar o PLP (projeto de lei complementar) 257, que, a título de correções de ajuste fiscal e de pagamento de dívidas de Estados com a União, corta direitos dos servidores.
O texto prevê prejuízos, como Plano de Desligamento Voluntário (PDV), pelo qual os servidores abrem mão de suas carreiras em troca de um pacote de “benefícios” e adiantamentos, uma experiência negativa para funcionários do Banco do Brasil e da Petrobras.
Também prevê a suspensão de concursos públicos, congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), e revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores. O PLP é parte do ajuste fiscal iniciado no final de 2014.
Fonte: PROIFES-Federação
