Publicado em 18 de maio de 2016 às 15h44min
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Frente à decisão de Michel Temer, que ocupa interinamente a Presidência da República, de exonerar o diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo, o ADURN-Sindicato soma-se a artistas, professores, jornalistas e parlamentares, como os cineastas Anna Muylaert e Sergio Machado e os escritores Fernando Morais e Palmério Dória, e assinou manifesto contra a interferência do governo na autonomia e independência da comunicação pública no Brasil.
A lei que criou a EBC prevê mandato fixo de quatro anos e não coincidente com os mandatos de Presidentes da República para assegurar maior isenção à comunicação pública. Dessa forma, a nota avalia que a demissão antes do término do mandato é ilegal. Leia na íntegra.
EM DEFESA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA
A democracia e a comunicação estão intrinsecamente ligadas. A manifestação de toda a pluralidade de atores enriquece a democracia, ampliando a capacidade de encontrar soluções que contemplem toda a sociedade. Por outro lado, a ausência de diversidade cria falsas unanimidades e prejudica o debate público.
Como fruto da luta da sociedade brasileira pelo direito à comunicação, a Constituição Federal prevê a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão. O passo mais significativo na construção do sistema público foi a aprovação, em 2008, da lei 11.652, que institui os princípios e objetivos da radiodifusão pública no país e cria a Empresa Brasil de Comunicação como expressão de um sistema livre da interferência econômica ou governamental, em consonância com o artigo 223 da Constituição Federal.
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) é fruto dessa luta e um patrimônio de todos os brasileiros, que veem ali colocadas suas mais diferentes expressões culturais e de opinião. Para assegurar o caráter público, a Lei 11652 trouxe mecanismos importantes, como o Conselho Curador (órgão com representação da sociedade e dos trabalhadores), a Ouvidoria e a proteção do mandato do diretor-presidente, impedindo que este seja trocado a partir de cada mudança do Executivo. Esses instrumentos são essenciais para que a empresa responda à sociedade, e não a partidos ou governos de plantão. Por isso, respeitar os princípios legais que zelam pela autonomia desta empresa pública é princípio essencial para todos que acreditam na democracia e na diversidade de vozes.
A BBC, empresa pública de comunicação inglesa, com quase 100 anos de existência, está sustentada sobre esses pilares. Seguindo seus passos, em apenas oito anos de funcionamento, os veículos da EBC fizeram valer o artigo constitucional que prevê a complementariedade dos sistemas de comunicação no Brasil.A empresa estabeleceu como missão contribuir para a formação crítica das pessoas. Entre seus valores estão a independência nos conteúdos, na transparência e na gestão participativa.Os direitos humanos, a liberdade de expressão e o exercício da cidadania completam essa lista, juntamente com a diversidade cultural, a criatividade, a inovação e a sustentabilidade.
A TV Brasil buscou levar mais diversidade étnico-racial para a tela de brasileiros e brasileiras, com ampliação de representações negras na pauta jornalística e na programação cultural, seja por meio de filmes, desenhos animados ou programas de entrevista. As agências da EBC, Agência Brasil e Radioagência Nacional, distribuíram conteúdo gratuitamente para milhares de jornais, blogs e emissoras de rádio, que não teriam condições de informar devidamente a população sobre os fatos e direitos políticos, econômicos e sociais.
Em apenas oito anos, as equipes de jornalismo da EBC conquistaram ou foram finalistas de diversos prêmios, principalmente pela cobertura de direitos humanos. Entre eles, os prêmios Vladimir Herzog, Líbero Badaró, Tim Lopes, Abdias do Nascimento, Esso e Embratel. As emissoras de rádio ampliaram o espaço para a produção musical independente, o esporte e a informação. Está sob a administração da EBC rádios com importância histórica, interesse público e relevância atual como as rádios Nacional do Rio, MEC AM e FM do Rio, Nacional da Amazônia, Nacional do Alto Solimões, Nacional de Brasília e Nacional FM de Brasília.
Alertamos para os perigos que esse patrimônio da sociedade brasileira corre. Repudiamos a decisão do governo interino de destituição ilegal do diretor-presidente em plena vigência de seu mandato, publicada no Diário Oficial da União deste dia 17 de maio, e exigimos a imediata revogação da medida, com sua manutenção no cargo. Também nos questionamos ameaças que circulam por meios não oficiais, como a redução da estrutura de pessoal ou o desvirtuamento dos princípios, objetivos e missão da empresa, bem como qualquer ataque à Lei da EBC e ao projeto da comunicação pública. A EBC, que sempre esteve ligada à sociedade por meio do seu Conselho Curador, representativo das esferas da sociedade civil, governo, setor privado e empregados, não pode ter seus alicerces legais e finalidades atingidas pelo governo interino. Este projeto não pertence ao Executivo nem a qualquer partido, mas à sociedade brasileira.
Brasília, 17 de maio de 2016
Frente em defesa da EBC e da Comunicação Pública - https://www.facebook.com/emdefesadaEBC/
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)
Frente Brasil Popular
MTST
Brigadas Populares
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
União Nacional dos Estudantes
União Brasileira de Estudantes Secundaristas - UBES
Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas
Barão de Itararé
Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH
Movimento Nacional da População de Rua
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço
Anna Muylaert, diretora de "Que horas ela volta"
Fernando Morais, autor dos livros Chatô e Olga
Sérgio Machado, diretor dos filmes Aqui Deste Lugar e Abril Despedaçado
Palmério Dória, jornalista, autor do livro Honoráveis Bandidos
Karim Ainouz, diretor de Praia do Futuro e O Céu de Suely
Juca Ferreira, sociólogo
Alfredo Manevy, diretor-presidente da SPCine
Rita Freire – Presidente do Conselho Curador da EBC
Venício Lima – Conselho Curador da EBC
Rosane Bertotti – Conselho Curador da EBC
Ana Veloso – Conselho Curador da EBC
Takashi Tome – Conselho Curador da EBC
Edvaldo Cuaio, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad)
Isabela Vieira – suplente dos trabalhadores no Conselho de Administração da EBC (Consad)
Akemi Nitahara – representante dos trabalhadores no Conselho Curador da EBC
ONG Auçuba Comunicação e Educação
Instituto Imersão Latina
Comitê Cearense do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos do Piauí (CEEDHPI)
Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado assina
Instituto Samara Sena (ISENA)
ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância
União dos Estudantes Secundaristas do DF
Ciranda da Comunicação Compartilhada
Confederação Nacional das Associações de Moradia - CONAM
União Brasileira de Mulheres
Fundação Marica Saraiva
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE)
Centro de Cultura Professor Luiz Freire (Olinda - PE )
Fórum Pernambucano de Comunicação (FOPECOM) assina também.
Frentex - Frente em defesa da liberdade de expressão de São Paulo
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de SP
Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil
Sindicato dos Jornalistas do DF
Sindicato dos Jornalistas do Paraná
Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro
Sindicato dos Radialistas no Estado de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas do Ceará
Sindicato dos Radialistas do DF
Sindicato dos Radialistas do RJ
Sindicato dos Radialistas de SP
Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
Movimento Negro Unificado (MNU)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
UESDF (União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal
Frente Nacional de Valorização das TVs do Campo Público
Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS-RJ)
CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Comissão dos Empregados da EBC
Observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais
Consulta Popular/ DF
MST
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores - Renajoc
ULEPICC
ANPG
Cebrapaz
Centro de Ação Cultural - CENTRAC
Geledés - Instituto da Mulher Negra
Frente de Mulheres do Cariri
Rede de Mulheres em Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Instituto Patrícia Galvão
UNALGT
Contee
Observatório da Ética Jornalística - objETHOS/UFSC
MediaLab.UFRJ
LAVITS - Rede latino-americana de estudos em vigilância, tecnologia e sociedade
Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação -PEIC/UFRJ
Grupo Gig@/UFBA
Grupo Hipermídia e Linguagem/UFSC
Terra de Direitos
Associação Ganesha de Cultura Digital
Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná - ParanáBlogs
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Baronesa de Itararé (Barão Paraná)
Fundación para la Integración Latinoamericana (FILA)
Agência Latinoamericana de Información- ALAI
Observatório da Mulher
Justiça Global
Associação das Rádios Públicas do Brasil - ARPUB
Luciana Santos - deputada federal (PCdoB), presidente do PCdoB
Orlando Silva - deputado federal (PCdoB)
Leci Brandão - deputada estadual de SP (PCdoB)
Jamil Murad - vereador de SP (PCdoB)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB)
Angela Albino - deputada federal (PCdoB)
Renato Roseno - Dep. Estadual (PSOL/CE)
João Alfredo - Professor de Direito e Vereador de Fortaleza (PSOL/CE)
Angela Albino, deputada federal (PCdoB-SC)
Vanessa Graziotin, senadora (PCdoB-AM)
Murilo Ramos - professor da UnB
Almir Almas - Universidade de São Paulo
Christa Berger jornalista professora da Unisinos
Suzy dos Santos, professora da Escola de Comunicação-UFRJ
Fernanda Bruno, professora da Escola de Comunicação-UFRJ
Luiz Alberto Grijó - Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social.
César Bolaño - professor da UFS
Luiz Alberto Grijó - Professor do Departamento e do PPG em História da UFRGS. Dr. em História Social.
Claudio Nonato - Professora Universitária e membro do grupo de pesquisa comunicação e trabalho da USP
Sérgio Junior - Professor e membro do grupo de pesquisa comunicação
Graciela Natansohn, Professora da FACOM/UFBA
Victor Kraide Corte Real, Politicom (Sociedade Brasileira de Comunicação Política)Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação - Epcom
EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco
Rádio Comunitária Bicuda FM 98,7
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte
Adurn-Sindicato dos Professores da UFRN
Blogueiros Progressisttas do RN
Instituo Alana
Fórum Potiguar de Comunicação – FNDC/RN
Fórum de Servidores da Comunica – Rádio e Televisão Universitárias do RN
Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-metragistas do RN
Revista Vírus
TV Universitária de Pernambuco
Maria Helena Weber, jornalista, professora da FABICO/UFRGS
Sean Hagen, professor de telejornalismo, FABICO/UFRGS
José Arbex Jr. - Jornalista, professor do Depto. de Jornalismo da PUC-SP
Virgínia Fontes - professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e da UFF
Eurelino Coelho - Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana
Prof. Dr. Rafael Bellan Rodrigues de Souza - Teoria e Ética do Jornalismo - Líder do Grupo de Estudos Sociais Interdisciplinares do Baixo Amazonas, Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Jorge José Pereira Filho, USP
Maria José da Costa Oliveira, USP
Ricardo Fabrino Mendonça, professor da UFMG
Christa Berger, jornalista, professora da Unisinos
Isabel Clavelin - jornalista, professora da UCB
Graciela Natansohn, Professora da FACOM/UFBA
Lilia Guimarães Pougy, docente da ESS, coordenadora do Laboratório Interdisciplinar e Estudos e Intervenção em Políticas Públicas de Gênero -LIEIG/NEPP-DH e Decana do CFCH da UFRJ.
Messias Bandeira, diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA
Heloiza Mattos, professora da ECA-USP
Tiago Quiroga, professor da UnB
João Alexandre Peschanski, professor da Faculdade Cásper Líbero
Danilo Rothberg, professor da Unesp-Bauru
Claudia Linhares Sanz, Professora da Faculdade de Educação da
Universidade de Brasília (UnB)
Glícia Pontes - vice-coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda da UFC
Luciana Mielniczuk, professora da FABICO/UFRGS,
Pedro Luiz S. Osório, professor da Unisinos
Cosette Castro, Coordenadora do observatório Latino-Americano das Indústrias de Conteúdos Digitais (OLAICD) - UCB
Anita Simis, professora UNESP-Araraquara
Amaury Fernandes, professor da ECO/UFRJ
Mario Feijó, professor da ECO/UFRJ
Paulo César Castro, professor da ECO/UFRJ
Andréa Cristiana Santos, professora da UNEB-Campus Juazeiro
Raquel Ritter Longhi, jornalista, professora da UFSC
Roseli Fígaro, professora do Departamento de Comunciações e Artes da ECA-USP.
Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília
Anderson David Gomes dos Santos - professor da UFAL
Verlane Aragão Santos - professora da UFS
Ruy Sardinha Lopes - professor da USP
José de Souza Muniz Júnior (USP )Membro do GP Produção Editorial da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
André Deak, professor da ESPM
Prof. Dr. Marcos Dantas - Professor Titular da Escola de Comunicação da UFRJ
Guto Moliani - Professor da Cásper Líbero
Kenia Maia – Professora do Departamento de Comunicação da UFRN
Sonia Fleury - Cientista política, pesquisadora da FGV - RJ
Martín A. Becerra - professor da Universidad Nacional de Quilmes - UBAJonas Valente - coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas do DF
Paula Máiran - presidenta do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
Wagner Nabuco - Diretor geral - Revista Caros Amigo
Maria Inês Nassif
Luiz Carlos Azenha- Blogueiro
Guido Bianchi - Diretor Presidente da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco
Gésio Passos- jornalista do portal EBC e diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF
Soane Guerreiro- jornalista da TV Brasil e diretora do Sindicato dos Jornalistas do DF
Pedro Henrique Moreira – jornalista da TV Brasil e integrante da Comissão dos Empregados da EBC
Paulo Fradique - Diretor da EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação / TV Pernambuco
Suzana Varjão, jornalista, Andi
Caio Rubens de Campos Zinet - Jornalista (SP)
Livino Neto - Jornalista (CE)
Bruno Marinoni - Jornalista (RJ)
Luciana Araújo - Jornalista (SP)
Renata Aline Cavalcante Martins, jornalista
Tarso Cabral Violin - advogado, professor, autor do Blog do Tarso e presidente da Associação ParanáBlogs
Miguel do Rosário- Blog O Cafezinho
Carine Prevedello - Diretora da TV Campus/ UFSM
Daniel Fernandes Merli, jornalista
Dafne Melo, jornalista
Pedro Ribeiro Nogueira, jornalista.
Caio Rubens de Campos Zinet, Jornalista
Natália Passafaro, Jornalista
Gisele Silva, jornalista
Camilo Vannuchi, jornalista
Luis Brasilino, jornalista
Igor Ojeda, jornalista
Renato Godoy, jornalista
Flavia Gianini Silva, Jornalistas Livres
Maria Carolina Trevisan, Jornalistas Livres
Mauro Pereira Lopes, Jornalistas Livres
Cesar Antonio Locatelli de Almeida, Jornalistas Livres
Fernando Sato, Jornalistas Livres
Henrique Cartaxo, Jornalistas Livres
Katia Cristina S Passos, Jornalistas Livres
Mônica Zarattini, fotojornalista independente
Angélica Basthi, jornalista e ativista negra
Matheus Campos Cirne – Diretor de Produção na Rádio e TV Universitárias do RN
Iano Flávio de Souza Maia – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN
Anna Maria Jasiello Dantas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN
Jadnaelson da Silva Souza – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN
Maralice Freitas – Jornalista na Rádio e TV Universitárias do RN
Bruno Luiz Moura – Editor na Rádio e TV Universitárias do RN
João Victor Pereira Leal – Jornalista – Natal/RN
Breno Perruci de Paiva – Jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas do RN
Daniel Dantas Lemos - Jornalista e professor da UFRN
JANA BESERRA DE SÁ VASCONCELOS – Jornalista – Natal/RN
Eduardo Guimarães- Blog da Cidadania
Veet Vivarta - consultor em mídia, direitos humanos, direitos da infância e sustentabilidade
Lucia Rodrigues - caros amigos
Josimey Costa da Silva - jornalista e professora da UFRN
Ruy Rocha Filho - jornalista e professor da UFRN
Marcos Bezerra - jornalista
Catarina Alice dos Santos - Fotógrafa e Comunicadora Popular
Helena Martins - integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos e trabalhadora da EBC
Juliana Cézar Nunes – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação
Mariana Martins – jornalista da Empresa Brasil de Comunicação
Priscila Crispi - jornalista da Empresa Brasil de Comunicação
Natália Bastos Bonavides - advogada popular
Valter Sanches -Diretor de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - Presidente da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho - TVT / Rádio Brasil Atual
Tiago Mesquita, crítico de artes visuais
Fernanda Guimarães, produtora cultural
Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap)
Leonardo Barbosa Rossatto, União de Cineclubes do DF
Miriam Pragita, diretora administrativa financeira da Andi
Mayra Wapichana, Conselho Indígena de Roraima – CIR
Maria Luiza Cardinale Baptista - Jornalista e Dra em Ciências da Comunicação pela USP
Maria Dirlene Trindade - integrante da Rede Feminista e do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Bernardo Fonseca – Servidor do Tribunal de Justiça do RN
Francisco Wellington Duarte - Economista, professor da UFRN
Gilka Silva Pimentel - Professora do Núcleo de Educação Infantil da UFRN
