Publicado em 21 de maio de 2016 às 10h01min
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Reunido desde o início da manhã desta sexta, 20, em Brasília, o Conselho Deliberativo do PROFES-Federação debateu no primeiro dia de encontro a conjuntura nacional de crise política e de ameaças à Educação Pública e estratégias de enfrentamento da Federação e sindicatos federados.
Durante a manhã, os sindicatos federados fizeram explanações sobre a realidade enfrentas em cada estado. Na fase de informes, o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, avaliou a participação da entidade na Frente Brasil Popular no Estado do Rio Grande do Norte, os debates que estão sendo promovidos no projeto Na Trilha da Democracia, a participação no Dia Nacional de Mobilizações, realizado no último dia 10 de maio, e a firmeza do Sindicato em defesa da Democracia.
No período da tarde, os debates foram abertos com uma análise de conjuntura pelo presidente da Federação, Eduardo Rolim. As avaliações apontaram para a turbulência das nomeações, demissões e medidas adotadas pelo governo interino do vice Michel Temer que têm afetado diretamente a Educação Pública, em especial o ensino superior, e colocado em risco o cumprimento do acordo salarial e de carreira dos docentes das Instituições Públicas Federais negociado em 2015.
Para os presentes, o vice, que ocupa interinamente a presidência, não possui competência para colocar em prática reformas institucionais, econômicas e sociais e/ou romper com os programas instaurados.
Os Conselheiros demonstraram preocupação com a indicação do parlamentar do DEM, Mendonça Filho, para comando do Ministério da Educação e Cultura (MEC), que sinaliza um viés privatizante a ser adotado nos próximos anos, com o enfraquecimento da proposta inclusiva que vinha sendo adotada até então, com programas como o Fies, o ProUni e a expansão das universidades federais. A meta de aplicação dos 10% do PIB no ensino público a ser alcançada em 2024, conforme definição do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, também deve ficar ainda mais distante.
Os dirigentes temem o fortalecimento da presença de setores e entidades privadas na condução e realização efetiva de programas, o que seria uma espécie de privatização da educação, com o enfraquecimento da educação pública.
Como conselheiro, o secretário do ADURN-Sindicato, Guttenberg Martins, avaliou o atual quadro político e enfatizou que não deverá se discutir negociação do acordo salarial com o governo interino, mas sim a necessidade de pressionar o seu cumprimento, fazendo tramitar o Projeto de Lei no Congresso.
Com preocupação, a vice-presidente do Sindicato, Gilka Pimentel, fez uma avaliação do processo que determinou o afastamento da presidente Dilma Rousseff, elencou as ações autoritárias do governo interino, os prejuízos para a Educação Superior, ressaltou os riscos de não cumprimento do acordo salarial acordado em 2015, e propôs “ações enérgicas para o Movimento Docente barrar os retrocessos e pressionar o Congresso Nacional na tramitação do Projeto de Lei do acordo salarial”.
O presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, aprofundou o debate sobre a conjuntura nacional e os desafios para travar a luta dos movimentos sindicais em um contexto de golpe. Avaliou, ainda, o momento como muito grave, levantou a preocupação com os ataques que os servidores públicos já estão sofrendo com as medidas nocivas do governo interino e propôs reafirmação do posicionamento da Federação em defesa da Democracia.
Ao final do dia, foi aprovada a elaboração de uma nota com o posicionamento do PROIFES-Federação diante do quadro de mudanças no Estado pelo governo interino.
