Publicado em 29 de junho de 2016 às 09h34min
Tag(s): Ensino Superior
A Comissão de Educação aprovou proposta que cria a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 5271/16, do Executivo.
Pelo texto, as unidades I e II do campus de Catalão, que atualmente pertencem à UFG, passam a integrar a UFCAT. O projeto também determina a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão; dos alunos regularmente matriculados; e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Catalão.
Relator na comissão, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) defendeu a aprovação do projeto e lembrou que a Unidade Acadêmica de Catalão da Universidade Federal de Goiás se tornou um campus avançado em 1983, com o objetivo inicial de permitir uma participação mais efetiva da UFG no processo de desenvolvimento cultural e sócio econômico local, regional e nacional.
“A criação da UFCAT, na modalidade desmembramento, com impacto ínfimo no orçamento, possibilitará independência e autonomia dessa instituição, com possibilidades muito mais amplas de alavancar os resultados almejados”, disse o relator.
A UFCAT será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional.
O projeto também cria 42 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 81 cargos efetivos de técnico-administrativo; e 230 funções gratificadas.
O corpo discente da regional Catalão é composto por mais de 3.200 alunos regularmente matriculados. O corpo docente conta com 295 professores, dos quais 140 possuem título de doutor e 72 técnicos administrativos, além de funcionários terceirizados e prestadores de serviço.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Fonte: Agência Câmara
