A Apub Sindicato e o Proifes-Federação estão participando da 68ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece até o dia 09 de julho em Porto Seguro, na sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Na abertura do evento, houve protesto contra o Ministro interino de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, que foi vaiado e ouviu gritos de “golpista”. (Veja o vídeo) A SBPC, assim como diversas entidades, inclusive a Apub, já havia se manifestado contra a extinção do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e sua fusão com as Comunicações. Na quarta-feira (06) haverá ato contra o fim do MCTI às 12h, na Tenda Cultural do evento.
Apub e Proifes participaram ontem (04) da mesa “A Conjuntura sócio-política do Brasil” e estarão hoje (05) na mesa “Políticas Públicas, PNE e Sistema Nacional de Educação: Desafios E Perspectivas”. Também manterão durante o encontro um stand para distribuição de material e divulgação das ações das entidades.
Manifesto Fica MCTI
Em defesa da Ciência e da Nação
- Manifesto contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
Em 1985 nascia, como um dos melhores frutos do processo de redemocratização do país, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que, a partir de 2011 incorporou o termo Inovação, expressando a importância da política de desenvolvimento sustentável do país, e se tornou o atual Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Nestas mais de três décadas de existência, o órgão prestou incontáveis serviços ao desenvolvimento nacional, contribuindo decisivamente para a formação de recursos humanos de alto nível, a construção e modernização das infraestruturas de pesquisa, o combate às desigualdades regionais e o reposicionamento do país em áreas de fronteira e estratégicas. A História registra algumas tentativas de extingui-lo ou desfigurá-lo, como a que assistimos ainda no início dos anos 1990, durante o governo Fernando Collor de Mello.
Hoje, intelectuais, pesquisadores, comunidade acadêmica são chamados a lutar contra uma nova tentativa de desmanche, que toma a forma da fusão entre MCTI e Ministério das Comunicações. Implementada por um governo interino, a medida foi adotada sem diálogo ou consulta à comunidade científica e acadêmica, e recebe uma avalanche de críticas.
As justificativas apresentadas – redução de gastos e proximidade entre as áreas de C,T&I e Comunicações – provam-se frágeis. A economia alcançada com a fusão dos ministérios é apenas simbólica, ao passo que imprime perda de visibilidade e rebaixamento do status político da área. Também a suposta “proximidade” entre os ministérios da C,T&I e das comunicações não é bom argumento. É preciso lembrar que o segundo órgão possui atribuições de fiscalização, regulação e controle que em nada se coadunam à centralidade assumida pelas ações de fomento em um órgão como o MCTI. Acrescente-se que o MCTI não é mera repartição a serviço de eventuais governantes, trata-se de um órgão de Estado e assim deve ser pensado.
Diante da ameaça de retrocesso que se apresenta, os abaixo assinados pautam:
• Retorno do MCTI ao status de ministério autônomo;
• Não à quebra do pacto firmado com a Constituição de 1988. Manutenção da política de Estado desenvolvida ao longo dos últimos 30 anos;
• Mais recursos para a ciência, tecnologia e inovação. O Brasil deve ter como meta investir no mínimo 2% do PIB em C,T&I;
• Fortalecimento do Sistema Nacional de C,T& I.
# Fica MCTI!
Para assinar: envie um e-mail para [email protected] com o nome e sigla da instituição e um contato do responsável ou com o nome e instituição da pessoa física.
Já apoiam este manifesto:
INSTITUIÇÕES
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos
PROIFES
FMG – Fundação Maurício Grabois
SBPR – Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica
PESSOAS FÍSICAS
Sérgio Rezende – UFPE
Otávio Velho – UFRJ
José Ricardo Ramalho – UFRJ
Tamara Naiz – UFG
Antônia Vitoria Soares Aranha – Professora da FAE UFMG
Wellington Pinheiro dos Santos – UFPE
Ilka Dias Bichara – UFBA
Olival Freire – UFBA
Elisangela Lizardo – IFSP
Fábio Palácio de Azevedo – UFMA
Jonildo Viana dos Santos – Instituto Insikiran/ UFRR
Flávia Alves Martins – PPIPA/UFU
Thaise Lara Teixeira – PPIPA/UFU
Alecilda Aparecida Alves Oliveira – PPGCS/UFU
Artur Nogueira Santos e Costa – PPGHIS/UFU
Douglas Henrique de Souza Xavier – PPGE/UFU
Rochelle Gutierrez Bazaga – PPGHIS/UFU
Flávia B. Teixeira – Departamento de Medicina/UFU
Pedro Augusto do Amaral – PPIPA/UFU
Luciano Rezende Moreira –IF Fluminense
Gislene Alves do Amaral – PPGED/UFU
Gabriel Jodas Nogueira – PPGLetras/ILEEL/UFU
Iasmin Aparecida Cunha Araújo – PPIPA/UFU
Augusto Duarte Pena – PGMAT/UFU
Inaê Soares de Vasconcellos – PPGCS/UFU
Jacqueline Pádua de Queiroz – PPIPA/UFU
Luiz Paulo de Melo Costa – PPGCS/UFU
Diogo Costa – PPGMQ/UFU
Claudio Antonio Di Mauro – Instituto de Geografia/UFU
Roberto Bueno – Faculdade de Direito/UFU
Iara Helena Magalhães – Centro Universitário do Triângulo (UNITRI)
Edilson José Graciolli – PPGCS/UFU
Anny Carolina de Oliveira – PPGECM/UFU
Prof. Dr. Romualdo Pessoa Campos Filho – IESA/UFG
José Roberto Meyer Fernandes – IBqM/UFRJ
Carlos Humberto Soares Junior – UFPI
Durbens Martins Nascimento – Diretor Geral do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e professor da UFPA
Gabriela Gonçalves Junqueira, [email protected], Programa de pós-graduação em Ciências Sociais . UFU
Maria Socorro Ramos Militão – Instituto de Filosofia/UFU
Laiz Cristina Diniz Narciso – PPG Quimica/UFU
Sandra Cristina Fagundes de Lima PPGED/UFU
Nathalia Helena Tomazini Zanco – PPGHIS/UFU
Isley Borges da Silva Junior – PPGEP/UFU
Fabíola Benfica Marra – PPGLetras/ILEEL/UFU
Bruna Cristina Borges – PPIPA/UFU
Cláudio Henrique Eurípedes de Oliveira – PPG Filosofia/UFU
Maira Costa Neiva – PPGCV/UFU
Fonte: APUB