Publicado em 11 de agosto de 2009 às 17h55min
Tag(s): Ciência e Tecnologia
A portaria nº 613, que disciplina a implementação e o funcionamento do Programa Entidades Associadas, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11 de agosto.
De acordo com o programa, entidades associadas são institutos, laboratórios, centros, núcleos ou departamentos de instituições universitárias ou de pesquisa científica ou tecnológica, que desenvolvem programas de interesse estratégico para o país, para os quais a associação formal com uma ou mais unidades de pesquisa (UP) do MCT seja de interesse mútuo e promova a consolidação de ações e projetos avançados de maior amplitude científica, tecnológica e de inovação.
A portaria inclui os procedimentos para a proposta de qualificação da instituição associada, normas para o repasse de recursos financeiros e o descredenciamento da entidade associada, entre outros pontos.
