Publicado em 12 de julho de 2016 às 10h39min
Tag(s): Mobilização
Manifestantes ligados à luta em defesa da educação ocuparam nesta segunda-feira (11) a cerimônia de posse dos 12 novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que foram nomeados por Michel Temer. O interino anulou a nomeação dos conselheiros indicados pela presidenta Dilma Rousseff no último mês de maio. Os manifestantes denunciam que foram proibidos de participar da cerimônia e apenas alguns conseguiram participar da posse.
O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a anulação das nomeações do CNE. Para Mercadante, " as indicações realizadas pela presidenta Dilma Rousseff constituíram um ato jurídico perfeito, feitas por um governo com legitimidade para faze-las".
Segundo o ex-ministro, as indicações, realizadas por Dilma, foram resultado de grande participação social, respeitando indicações feitas por 39 entidades civis de educação e cronograma acordado com o próprio CNE. Maria Izabel Azevedo Noronha, por exemplo, foi indicada pela CONTEE, CNTE, UNE e UBES. "Os professores e trabalhadores têm o direito de estar representados na CNE", diz o ex-ministro.
STF nega liminar para professora participar do Conselho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (11) o pedido de liminar feito pela presidente do Sindicado dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel noronha (Bebel), que questionava a suspenção do seu nome para uma das câmaras do Conselho Nacional de Educação.
Na ação, a defesa de Bebel alega que ela adquiriu o “direito líquido e certo” quando foi designada para o cargo de conselheira e pede que o decreto de revogação seja suspenso até a decisão final do Supremo, garantindo a posse dos indicados por Dilma no CNE.
O relator da ação no STF é o ministro Luís Roberto Barroso, mas a decisão foi tomada pelo presidente da Corte em razão do recesso judiciário. Nesse período, Lewandowski analisa ações urgentes.
Na decisão, o ministro disse que a autora da ação não chegou a tomar posse no cargo e que por isso o caso não é considerado urgente, como alegado pela defesa.
Conselho Nacional de Educação
O conselho nacional de educação hoje é quem normatiza e regulamenta as políticas públicas de educação, é responsável por deliberar sobre as bases nacionais curriculares, os currículos dos professores, os curriculos dos cursos de graduação, o CNE é ligado ao Ministério da Educação, porém, segundo a Lei de Diretrizes de Bases (LDB) ele tem um papel específico de zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional.
O Comitê Nacional de Educação contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia e Nenhum Direito a Menos, composto por mais de 40 entidades que lutam contra o desmonte da educação, aprovou em plenária um calendário extenso de atividades para dizer não as medidas neoliberais do governo interino.
Confira abaixo o que mudou com a troca dos conselheiros
Indicações governo Dilma
Câmara de Educação Básica:
Maria Izabel Azevedo Noronha: CONTEE, CNTE, UNE e UBES
Antonio Carlos Caruso Ronca: ANPAE, CONTEE, ANFOP, UNE e ABED
Antonio Ibañez Ruiz: ABC, ANDIFES, ABED, SBPC, ABED e CRUB
Câmara de Educação Superior:
Luiz Fernandes Dourado: CNTE, ANPED, UNCME e ANPAE
José Eustáquio Romão: CRUB E ANPG
Maria Lúcia Cavalli Neder: ABEDi, ANDIFESE CRUB
Indicações governo interno Temer
Câmara de Educação Básica:
José Francisco Soares: ABAVE
Nilma Santos Fontanive: ABAVE (terceiro lugar)
Suely Melo De Castro Menezes: CONSED (último lugar), UNCME e FNCE
Câmara de Educação Superior:
Antonio Araújo Freitas Júnior: ABE e ANDRAD
Antonio Carbonari Netto: ANM
Francisco César de Sá Barreto: ABC
Do Portal Vermelho, com Agências
