Publicado em 07 de novembro de 2016 às 11h17min
Tag(s): Plebiscito
Entre às 18h desta segunda até às 23h59 do dia 9, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão sendo chamados a participar de um plebiscito para se posicionar sobre a deflagração de greve na Instituição. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através da página do Sindicato – www.adurn.org.br.
A decisão foi tomada em Assembleia massiva e participativa, realizada nesta segunda (7), no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, campus central da UFRN, e acompanhada pelos campi do interior por meio da transmissão ao vivo da discussão.
“Numa conjuntura difícil, em que a correlação de forças não é favorável para os movimentos sociais e sindicais, e diante de um conjunto de propostas que ameaçam a Educação Pública e as Universidades, precisamos decidir pela utilização do instrumento da greve”, esclarece o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.
A utilização do plebiscito como instrumento de deliberação sobre Greve está no Estatuto da entidade, cuja proposta é a de ampliar a participação dos professores nos processos decisórios.
Todos os professores, sindicalizados ou não, da ativa e aposentados, podem participar da votação. Basta entrar na área restrita, digitar o número do CPF e a data de nascimento, e seguir as instruções do sistema.
Greve Geral
O movimento é nacional, integra a agenda da Frente Brasil Popular, e é contra aspropostas que tramitam no Congresso, como a PEC 55/2016, que tramitou na Câmara com o número 241, PLS 54/2016, antigo projeto de lei complementar (PL) 257, que legisla sobre a renegociação da dívida dos estados e sinaliza para o mercado com medidas de contenção de custos que vão do arrocho salarial dos servidores públicos à privatização de empresas estatais, as Reformas da Previdência e do Ensino Médio, e a Lei da Mordaça.
“O que está em discussão é futuro da Educação Pública e das Universidades”. A assertiva é do presidente do Sindicato, Wellington Duarte, que critica, ainda, a falta de diálogo do governo com a sociedade e a rapidez na tramitação das propostas, especialmente desse arranjo constitucional no Congresso Nacional, que é a PEC 55/2016.
A proposta, se aprovada, inviabilizará a presença do Estado brasileiro, sobretudo, em setores públicos essenciais, como saúde e educação. Isso porque, ao alterar a política fiscal, restringindo o financiamento dos direitos sociais, a medida impede a efetivação daquilo que está escrito na Constituição Federal de 1988, rompendo com seus princípios. \"Ao mexer na política fiscal e no financiamento desses direitos, como saúde e educação, você inviabiliza as garantias”, explica Wellington Duarte.
