Publicado em 20 de agosto de 2009 às 11h44min
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Comissão preparatória da Conae recebem documento do Conselho Nacional de Educação. (Wanderley Pessoa)A comissão nacional preparatória da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) recebeu nesta quarta-feira, 19, um documento do Conselho Nacional de Educação que visa orientar e subsidiar as discussões. O documento aborda a educação básica e superior, traça prioridades e os desafios para o período de 2010 a 2020.
De acordo com o coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, a contribuição do Conselho Nacional de Educação (CNE) representa “uma soma de forças” que une a sociedade civil, o poder público e o Parlamento.
Além de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, com vigência até 2010, o CNE relaciona dez desafios que deverão ser superados nos próximos dez anos. Entre os desafios, Chagas destaca e eliminação do analfabetismo, expansão da educação profissional e a ampliação do investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento sugere que a educação alcance 10% do PIB, em 2014.
Senado e Câmara – Também nesta quarta-feira, os representantes da comissão nacional tiveram reuniões de trabalho com os presidentes das comissões de Educação do Senado, Flávio Arns, e da Câmara, Maria do Rosário. Nos dois encontros, a comissão solicitou a participação das instituições e, individualmente, de senadores e deputados, nas fases preparatórias nos municípios e nos estados e no evento nacional, que será em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, disse que a Conae é uma das prioridades da comissão. Para contribuir com a divulgação e os debates, ela anunciou a realização de seis encontros regionais e um seminário nacional. Os encontros regionais acontecerão entre 17 de setembro e 13 de novembro. O primeiro será em Cuiabá, em 17 e 18 de setembro, e o último será em 12 e 13 de novembro, em Salvador. A região Nordeste terá dois encontros e as demais regiões um cada. O seminário nacional será no dia 3 de dezembro, em Brasília.
Conferência – A 1ª Conferência Nacional de Educação será realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010, com o tema: Construindo um Sistema Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação. Antecedem a Conae conferências municipais, intermunicipais e estaduais em todo o país. É nesses eventos preparatórios, que serão eleitos os três mil delegados que virão à Brasília representando o pensamento do país.
