Publicado em 25 de janeiro de 2017 às 12h00min
Tag(s): Proifes-Federação
Discutir a conjuntura nacional de crise política e de ameaças à Educação Pública e estratégias de enfrentamento do PROIFES e sindicatos federados em relação às medidas que fortemente atacam os direitos dos trabalhadores e o serviço público, a exemplo das propostas de reformas Trabalhista e da Previdência. É com este objetivo que os membros do Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação reúnem-se nesta sexta (27) e sábado (28), em Brasília.
Durante a primeira reunião do CD em 2017, pelo menos duas matérias da pauta legislativa serão objetos de análise. A primeira é a reforma da Previdência, reunida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, apresentada em dezembro do ano passado ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer (PMDB) e que coloca em risco toda a estrutura de proteção social construída a partir da Constituição de 1988.
O Projeto de Lei do Executivo (PL) 6.787/16 também será objeto de análise dos conselheiros. Apresentada em regime de urgência, a reforma trabalhista retira direitos dos trabalhadores para baratear o custo da força de trabalho e prevê que as negociações, sem a participação de sindicatos, se sobreponham à lei. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, projeto deve ser aprovado no primeiro semestre.
