Publicado em 24 de agosto de 2009 às 12h12min
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Nesta segunda-feira (24) vai ocorrer em Brasília uma nova reunião entre os representantes do governo, centrais sindicais, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir o índice de reajuste real nas aposentadorias e pensões de cerca de 8 milhões de pessoas.
Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a proposta do governo só será apresentada se as entidades aceitarem o encerramento de quatro projetos de lei que mudam as regras de concessão dos benefícios. As propostas, que já estão na Câmara dos Deputados são: fim do fator previdenciário (mecanismo de cálculo que reduz o valor final da aposentadoria dependendo da idade do trabalhador no momento do pedido); mudança no cálculo das aposentadorias; vinculação do valor do salário mínimo, e derrubada do veto presidencial à correção real no valor de todos os benefícios no ano de 2006.
Segundo Wagner Gomes, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), “a posição das centrais é de não aceitar a retirada de nenhum projeto que visa beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS, principalmente em relação ao fator previdenciário que precisa ser extinto. Se o ministro mantiver esta posição, não haverá acordo na reunião”.
Sobre a vinculação do aumento das aposentadorias e pensões ao índice de reajuste do salário mínimo, Wagner Gomes é enfático: “Esta é uma das nossas reivindicações, pois defendemos que o índice aplicado para o reajuste do salário mínimo deve ser repassado para as aposentadorias que, hoje, estão defasadas”, disse o presidente da CTB.
A CTB reitera o seu apoio incondicional ao projeto do deputado Paulo Paim que acaba com o Fator Previdenciário, mas o governo ameaça vetar projeto de lei. “Se isso ocorrer vamos reagir, pois o fator previdenciário reduz o valor das aposentadorias e esperamos que o governo democrático do presidente Lula não tome essa medida. Vamos mobilizar os trabalhadores para garantir o fim do fator previdenciário”, garantiu Wagner Gomes.
O índice de reajuste das pensões e aposentadorias está sendo analisado pela área econômica, que avalia o impacto que o reajuste causaria nas contas públicas, mas o ministro José Pimentel já adiantou que a decisão deverá considerar que o valor do pagamento de benefícios da Previdência Social superou a arrecadação em julho, provocando um suposto déficit de R$ 3,09 bilhões, embora ele já tenha atribuído o aumento à antecipação do reajuste do salário mínimo e ao pagamento de sentenças judiciais.
Mas o suposto déficit da Previdência é questionado, pois a diversas matérias divulgadas na imprensa atestam que a Previdência Social brasileira é superavitária. Em julho o superávit foi de R$ 13 milhões. É o terceiro mês do ano em que se registrou superávit. Os anteriores haviam sido Fevereiro (R$ 268 milhões) e Maio (R$ 214,3 milhões).
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