Publicado em 27 de agosto de 2009 às 16h39min
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Cientistas brasileiros estão preocupados com uma medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que impede o repasse de financiamentos de pesquisa para fundações de apoio a universidades federais. A determinação consta de um acórdão de novembro, mas sua aplicação foi adiada para março de 2010.
Com o prazo se esgotando, reitores e dirigentes de fundações universitárias pressionam para impedir que as receitas acabem. Do contrário, dizem, os principais projetos científicos do País podem ser paralisados. "Se até março não houver uma saída, eu proponho fechar as portas. Parar tudo", diz Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A UFRJ tem no Coopetec o braço gestor da verba para pesquisa oriunda de convênios com empresas como a Petrobrás e instituições de fomento.
Após o caso do uso de recursos da fundação da Universidade de Brasília (UnB) na reforma de um apartamento destinado ao ex-reitor Timothy Mulholand, em 2008, o TCU auditou mais de 400 contratos de 14 instituições federais e encontrou irregularidades. O órgão então decidiu que as universidades deveriam receber as verbas no lugar das fundações, que, por terem regime jurídico privado, não seguem a lei de licitações. Para pesquisadores, as universidades não têm estrutura para administrar os recursos e a submissão dos financiamentos à burocracia inviabilizará pesquisa de ponta.
O Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies) se reúne em outubro, em Juiz de Fora (MG), para formular uma proposta de regulação. "Sem as fundações, não é possível hoje desenvolver a ciência e a tecnologia que o País precisa", diz o presidente do Confies, Paulo Bracarense Costa. "Se há desvios, devem ser corrigidos. A falta de transparência é falaciosa. Os recursos passam pela universidade e são fiscalizados pelo TCU, Controladoria-Geral da União e conselho universitário, e a lei obriga que as fundações tenham auditoria externa."
