Publicado em 20 de setembro de 2017 às 09h01min
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Um grande debate reuniu, na manhã desta segunda-feira (18/09), cerca de 500 pessoas no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS. Estudantes, professores, técnico-administrativos, reitores, sindicalistas e parlamentares participaram do ato público que lançou a Frente Gaúcha em favor das instituições públicas federais de ensino. Representando a ADUFRGS-Sindical compareceram os diretores Lúcio Vieira (vice-presidente) e Eduardo Rolim (diretor de Relações Sindicais).
O evento, promovido pela presidência da Assembleia Legislativa e pelo Fórum Democrático, contou com a presença de todos os reitores das instituições federais de ensino do RS, além da UERGS, da bancada federal gaúcha, das bancadas estaduais e de representantes de servidores, de alunos, de movimentos sociais e de 50 municípios do Rio Grande do Sul.
Os reitores da UFRGS, Rui Vicente Oppermann e da UFSM, Paulo Afonso Burmann, apresentarem a situação das universidades federais no estado, no que se refere à importância da pesquisa desenvolvida por elas e à ameaça de paralisação de atividades diante do quadro de cortes e contingenciamentos de recursos. Em seguida, os demais reitores se manifestaram, cada um trazendo uma informação mais específica de sua instituição.
Nas falas de reitores, parlamentares e líderes sindicais ficou claro que a defesa das universidades e dos institutos federais do RS é uma luta que une todos, inclusive partidos políticos de ideologias diferentes. É uma questão de não aceitar perder o que já foi conquistado ao longo de muito tempo e de muito trabalho. Essa unanimidade foi destacada pelo presidente da Assembleia, deputado Edegar Pretto (PT). “Esta é mais uma frente de luta do Parlamento gaúcho, como aconteceu com a busca de recursos das perdas acumuladas da Lei Kandir para o reconhecimento da dívida do governo federal com o Rio Grande do Sul”, disse Pretto.
Lúcio Vieira, vice-presidente da ADUFRGS-Sindical, citou dados do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2016/2017 – entidade que reúne 34 países ricos – que critica a redução do percentual do PIB aplicado na educação por essas nações, em um cenário onde 70% dos recursos destinados à área são públicos. Segundo Vieira, o Brasil, com 200 milhões de habitantes, possui apenas 8,5 milhões de matrículas no ensino superior, sendo 30% em universidades públicas. Na rede de ensino técnico e tecnológico são cerca de 1,3 milhões de matrículas e, embora 60% das verbas sejam públicas, apenas 15% dessas matrículas estão na esfera federal.
Ele ressaltou que o congelamento dos gastos públicos por 20 anos (EC 95) irá fazer com que o Brasil volte a uma época em que não se investia nem 10% do que os países capitalistas de primeiro mundo investem hoje. “Olha que tragédia é a nossa política educacional! Vivemos um momento singular de reação popular”, observou. Sobre a formação da Frente Gaúcha em favor das instituições públicas federais de ensino do RS, o vice-presidente da ADUFRGS-Sindical parabenizou a união de todos em torno da causa e desejou que a “frente se prolifere por todo o País, como único mecanismo capaz de recolocar o País no caminho da reconstrução da educação e da democracia”.
Próximas ações
Através da Frente, os reitores querem assegurar na votação orçamentária de 2018 a mesma cobertura prevista na lei orçamentária de 2017, além da liberação dos recursos deste ano; e autonomia para gerir os recursos. Para o dia 30 de setembro, chamado Dia D, quando termina o dinheiro liberado pelo governo para manutenção e funcionamento das universidades e institutos federais, estão sendo organizadas ações em todas as cidades gaúchas para sensibilizar as pessoas sobre a gravidade da crise.
Também está nas preocupações dos reitores a situação dos estudantes vinculados ao Plano de Assistência Estudantil (PNAES), cujas verbas têm sido reduzidas. “Democratizamos o acesso à educação superior através das políticas de ações afirmativas, temos a obrigação de oferecer as condições para a permanência, sucesso e conclusão desses alunos”, destacou o reitor da UFSM, Paulo Burmann.
Fonte e foto: ADUFRGS-Sindical
