Publicado em 22 de setembro de 2017 às 13h00min
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Discutir a aposentadoria sob a ótica jurídica, especialmente no que se refere a perda de direitos dos aposentados, esse foi o objetivo da primeira mesa realizada na manhã desta sexta-feira (22) no 3º Encontro Nacional do PROIFES-Federação sobre Assuntos de Aposentadoria, em Florianópolis/SC.
Com o tema "Aposentadoria hoje e amanhã, uma abordagem jurídica", o debate foi direcionado a partir das apresentações do presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, do advogado Francis Bordas, da Bordas Advogados Associados, e do chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Áureo Mafra.
A mesa foi coordenada pelo diretor de aposentadoria e previdência do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, que abriu a conferência ressaltando o histórico de luta incessante dos docentes, nos governos ávidos pela retirada de direito dos trabalhadores. O diretor alertou para o fato de que apesar de os aposentados virem perdendo direitos sistematicamente ao longo dos anos, essa é a reforma mais violenta que já foi proposta. “Precisamos conscientizar os jovens professores de que a aposentadoria é uma questão que deve ser pensada agora e não daqui há 35 anos”, disse Brandão
Os desafios da Universidade na substituição dos docentes que se aposentam foi o que abordou o chefe de gabinete da UFSC, Áureo Mafra. Ele explicou que o que acontece nas Instituições acadêmicas quando há a aposentadoria de um docente não passa só pela troca de um profissional por outro. Segundo Mafra, a questão torna-se muito mais complexa à medida que além de repor o docente é necessário preservar a maturidade profissional e acadêmica do quadro que compõe a Instituição e alertou para a necessidade de reflexão e discussão do assunto.
Em seguida o presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim, apresentou as mudanças trazidas pela PEC 287/2016 que irão afetar os profissionais que já estão aposentados, caso a emenda constitucional seja aprovada. Durante sua exposição, Rolim alertou para a necessidade da luta contra a Reforma da Previdência que, para ele, aponta em um sentido único, a privatização da aposentadoria e a redução de custos para o governo, em detrimento dos direitos tão arduamente conquistados pelos trabalhadores.
Finalizando as exposições, o advogado Francis Bordas, trouxe orientações aos docentes no que se refere à aposentadoria frente à Reforma da Previdência. Para isso o magistrado trouxe dados acerca do perfil dos professores universitários, fez um resgate histórico das reformas já realizadas anteriormente e apresentou os pontos que devem ser avaliados pelo docente no momento de decidir se vai pedir ou não sua aposentadoria diante do atual cenário.
Após as apresentações, os docentes discutiram amplamente o assunto e tiraram suas dúvidas acerca da Reforma da Previdência. A próxima mesa inicia às 14 horas com o tema “Experiências e Saberes à Serviço da Organização Sindical”.
