Publicado em 12 de outubro de 2017 às 21h41min
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Debater a luta pela aplicação dos Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro a partir do relato das experiências de familiares de presidiários e militantes da causa, esse foi o objetivo da mesa "A luta pelos direitos", realizada na tarde desta quarta-feira (11), no Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O encontro faz parte da programação da XV Semana de Antropologia da UFRN e é fruto de uma parceria entre o Departamento de Antropologia da UFRN e o GT Direitos Humanos do PROIFES-Federação.
A mesa, coordenada pelo diretor do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, contou com a participação das representantes do movimento paulista “Mães do Cárcere” e da Associação de Amigos e Familiares de Presos e Presas do Estado de São Paulo (Amparar), Andreia M F e Railda Silva, além de familiares de sobreviventes ao massacre em Alcaçuz e da integrante da Pastoral Carcerária e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Guiomar Veras.
O diretor do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, abriu a mesa destacando o caráter atual da temática discutida. Ele fez menção a um ranking mundial, organizado com base em dados de 2016, que relaciona a capital potiguar como a cidade mais violenta do Brasil e a 10ª mundialmente. "Mais do que nunca é preciso colocar esta discussão em destaque, uma vez que nos damos conta da realidade de Natal figurando como uma das cidades mais violentas do mundo", ressaltou Negrão.
Ele prosseguiu comentando sobre a necessidade de se buscar resoluções palpáveis para estas problemáticas. "Na Academia muitas vezes a gente fala sobre essas questões e pouco contribui na perspectiva de soluções concretas. Diante desse panorama arrasador, o que podemos fazer para além de ficarmos estarrecidos?", indagou Oswaldo.
Uma das fundadoras da Amparar, Railda Silva narrou suas próprias experiências na luta pela aplicação dos direitos humanos no sistema carcerário e detalhou a trajetória histórica da Amparar. "O movimento Amparar surgiu exatamente da necessidade de orientar as mães - mulheres que não contam com qualquer apoio do Estado e por ele são criminalizadas", disse.
Railda destacou que um dos trabalhos da Associação é justamente empoderar e dar formação política às mães, de maneira que elas possam fiscalizar o sistema prisional e ter ciência de seus direitos. "Quando um filho, irmão ou marido é preso, também somos presos com eles. As mulheres estão tão presas quanto seus parentes e sofrem toda sorte de humilhações e descasos", salientou. Além disso, Railda ressaltou o caráter racista e classista do Estado: "Vemos que a prática do Estado é o cárcere, uma política do Estado Penal - apenas trancafia o preso, mas nada faz para mudar sua realidade. Observamos um genocídio enraizado, pois o perfil do encarcerado é nítido: pretos, pobres e periféricos. E nós, mães, esposas, filhas e irmãs também somos enquadradas", reforçou.
Andreia M F, líder e fundadora do movimento “Mães dos Cárceres”, entidade que auxilia famílias de presidiários em prol da garantia dos direitos humanos na cidade de Santos, São Paulo, relatou sua história enquanto mulher negra, periférica e ex-detenta. "Vim para contrariar a estatísticas e mostrar que é possível um ex-presidiário reintegrar-se à sociedade", afirmou. Em seu depoimento, frisou que o estigma destinado aos presos é repassado aos seus familiares, criando um ciclo de preconceito e humilhação que afeta diretamente a vida dos envolvidos. "É uma situação degradante, injusta e pouco discutida. Não encontramos amparo em praticamente ninguém e, principalmente, não o encontramos no Estado”, ressaltou.
A mesa também ouviu familiares de presos sobreviventes ao massacre em Alcaçuz. As convidadas, que terão aqui os seus nomes preservados, contaram sobre o contexto difícil vivenciado por seus entes no maior presídio do Rio Grande do Norte. Elas relataram os constantes abusos sofridos tanto por elas quanto pelos presos. "Eles levam uma vida de privações: privação de água, de comida, da família, de remédios e atendimentos básicos; de tudo. Os próprios visitantes sofrem constantemente abusos. Se pararmos de lutar, eles vão morrer como muitos já morreram. Então a gente não para. E continua a luta!", disse uma das convidadas.
Em nome da Pastoral Carcerária e do TJ/RN, Guiomar Veras destacou a urgência de se debater cada vez mais esta problemática, a fim de não permitir que haja naturalização da violência acometida aos presos e familiares. "Espaços como esse são fundamentais para que possamos refletir, como é que podemos naturalizar a barbárie que acontece nesses presídios?", comentou.
XV Semana de Antropologia
Já tradicional na UFRN, a Semana de Antropologia busca discutir temas e questões relevantes para o curso e a sociedade a partir de temáticas contempladas nas linhas de pesquisa do PPGAS. Em sua XV edição o evento abordou o tema "Antropologia, Direitos Humanos e Criminalidade".
A proposta foi realizar uma reflexão sobre a prática antropológica, as categorias de análise que ela constrói, utiliza e/ou recicla, assim como os desafios que enfrenta quando seu objeto de pesquisa é definido e disputado com outros saberes disciplinares e, ainda, com outras ordens de saberes especializados como o judicial, o policial, o jornalístico e o militar.
O evento contou com a participação de pesquisadores de diversas instituições brasileiras, promovendo mesas redondas, lançamentos de periódicos e grupos de trabalho.
