Publicado em 09 de setembro de 2009 às 16h03min
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Escolas com baixo desempenho em avaliação vão passar por restrições até que problemas sejam solucionados, informou o ministério na última semana
O Ministério da Educação (MEC) aumentou o rigor sobre as instituições de ensino superior com baixo desempenho. Cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação serão cortadas e 357 cursos deixarão de ser abertos em instituições de ensino superior com desempenho abaixo do considerado satisfatório pelo órgão, desde sexta-feira (4). Segundo notícia publicada pela assessoria do MEC, cinco cursos terão de suspender qualquer forma de ingresso (como vestibular ou transferência de alunos) até melhorarem a qualidade do ensino, porque pioraram na avaliação de cursos.
São eles: Educação Física do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP), Farmácia do Centro Universitário de Várzea Grande (MT), Fisioterapia das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ), e os cursos de Serviço Social e de Zootecnia das Faculdades Integradas Espírita (PR).
O anúncio foi feito ontem pela secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de seis medidas cautelares. "A lógica do nosso trabalho é estabelecer consequências às avaliações e valorizar a qualidade da educação", justificou a secretária. Outros 78 cursos, que tiveram nota 1 ou 2 no CPC e no CC, após visita in loco, terão de reduzir em até 30% as vagas de ingresso. Além dos cortes de vagas, os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos ficam paralisados até que as instituições melhorem a qualidade do ensino. As medidas valem para os cursos e instituições que tiveram o baixo desempenho confirmado por visitas in loco, e que não podem mais recorrer da decisão. As notas se referem às avaliações feitas em 2007 e divulgadas em 2008.
Essas instituições terão até junho de 2010 para implementar mudanças baseadas nas deficiências apontadas pelas avaliações do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Caso não melhorem, poderão ter cassados os pedidos de reconhecimento de cursos. Confira no site do MEC (www.mec.gov.br) as tabelas com redução de vagas, suspensão de vestibulares e cursos não autorizados.
