Publicado em 09 de setembro de 2009 às 16h06min
Tag(s): Cotas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar audiência pública, em parceria com a Ouvidoria Parlamentar, para debater o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. A reunião foi aprovada na última quarta-feira (2), mas ainda não tem data definida.
O debate foi pedido pelo Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal, por meio da Ouvidoria Parlamentar. Na opinião do presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), "esse é um assunto que tem de ser debatido exaustivamente para que a sociedade tenha consciência da dívida que a nação tem com os negros brasileiros".
O parlamentar afirma que reconhecer o direito dos negros ao uso do sistema de cotas tornou-se imperativo. "É imprescindível [a criação de cotas] para a superação das profundas desigualdades sociais e raciais que continuam nos constrangendo perante a opinião pública internacional."
Couto acrescenta que tem sido constatada a desvantagem que os descendentes de escravos levam durante o processo de formação educacional, acadêmica e profissional. Couto ainda ressaltou que uma parcela da população afrodescendentes merece ser homenageada por ter conseguido superar dificuldades social e institucional sem qualquer incentivo e privilégio.
Convidados
Serão convidados para a audiência pública:
- o ministro da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos;
- o ouvidor da Seppir, Humberto Adami;
- o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos;
- o advogado-geral da União, Antonio Toffoli;
- o reitor da Universidade de Brasilia (UnB), José Geraldo;
- o representante do jornal Irhoin, Edson Cardoso;
- o diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mário Theodoro;
- o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo; e
- o professor Nelson Inocêncio.
