Publicado em 02 de fevereiro de 2018 às 09h39min
Tag(s): Reforma da Previdência
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reconheceu, nesta quinta (01), que o governo não tem o apoio necessário à aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, faltariam de 40 a 50 votos. E, para consegui-los, a gestão planeja reformar o projeto, cedendo em alguns pontos que não alteram o caráter perverso da proposta. Segundo Marun, uma das ideias em estudo é tentar negociar uma regra de transição mais suave para servidores públicos.
Em troca de votos, o governo aceitaria promover alterações na aposentadoria dos servidores públicos que ingressaram no funcionalismo antes de 2003 (e, pelo projeto aprovado, teriam que chegar até os 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para continuarem a se aposentar com o valor integral da aposentadoria e mesmos reajustes dos servidores da ativa).
O deputado Rogério Rosso (PSD), um dos governistas que é contra a reforma, declarou que o próprio Michel Temer autorizou que ele negociasse com representantes do funcionalismo uma nova proposta.
Outra mudança em análise é a incorporação dos agentes penitenciários às regras dos policiais e bombeiros militares, que ficarão de fora da reforma. Rosso também mencionou a ampliação da possibilidade de acúmulo de pensões com aposentadorias, que, pelo texto, ficaria limitada a dois salários mínimos (R$ 1.908). O governo discute a possibilidade de elevar essa soma a até três salários mínimos ou o teto do IINSS (R$ 5,5 mil).
Os temas em estudo, contudo, não dizem respeito ao cerne da reforma, que dificulta - e pode até inviabilizar - a concessão do benefício para milhares de brasileiros. Não é à toa que memso parlamentares da base de Temer têm se colocado contra o projeto, com medo da resposta nas urnas dos eleitores prejudicados.
O próprio Marun admitiu a impopularidade do texto e o medo dos deputadoes. "[Eles têm] receio de que este voto possa prejudicar ou até inviabilizar sua reeleição. E aí não tem uma coisa horrorosa. Isso faz parte da vida. O cidadão que faz do Parlamento a sua vida e vê na frente um risco grande de perder a eleição, ele se assusta. Isso não é um demérito", disse, em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Para decidir sobre os recuos no texto, a equipe econômica ainda avalia o impacto orçamentário de cada alteração e, principalmente, a quantidade de votos que isso acrescentará. "Nós temos pilares para essa reforma: o estabelecimento de idade mínima e de um regime único de Previdência, a partir do qual eu, você, ele, vamos nos aposentar em um sistema semelhante. Mantido isso, é possível, sim, que o projeto possa ainda ser aprimorado", afirmou Marun.
A equipe de Temer espera fechar o novo texto até o dia 6 de fevereiro. A votação da matéria está, a princípio, agendada para o dia 19 de fevereiro. Mas, tanto o governo quanto Maia só querem pautar o projeto quando houver pelo menos 320 deputados a favor da reforma - são necessários 308, dos 513, para aprová-la.
Do Portal vermelho, com agências
