Sancionadas leis para criação de três universidades

Publicado em 22 de março de 2018 às 09h05min

Tag(s): Ensino Superior



Três universidades serão criadas por leis a partir de desmembramento de outros campi: a Universidade Federal de Rondonópolis, em  Mato Grosso (Lei 13.637/2018), a Universidade Federal de Jataí (Lei 13.635/2018) e a Universidade Federal de Catalão (Lei 13.634/2018), ambas em Goiás. As leis foram sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, e publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) será criada a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) instalado no município de Rondonópolis, que fica a pouco mais de 200 quilômetros da capital Cuiabá. A lei tem origem no PLC 2/2018.

Já a Universidade Federal de Catalão e a Universidade Federal de Jataí serão criadas a partir do desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG) — PLC 5/2018 e PLC 7/2018.

As novas universidades serão integradas pelos campi desmembrados, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original e todo o patrimônio dos campi. As leis sancionadas também preveem a criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos para as universidades, além de cargos comissionados e de direção e funções gratificadas.

Fonte: Agência Senado

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