As entidades da educação que compuseram e realizaram a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) 2018, que aconteceu de 24 a 26 deste mês na capital mineira, divulgaram nesta quarta-feira, 30, em Brasília, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Manifesto Carta de Belo Horizonte e o Plano de Lutas da CONAPE 2018.
O Manifesto ressalta que a luta pela educação não pode estar desatrelada daquela em defesa da restauração do Estado Democrático de Direito, reafirma o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a CONAPE como espaço primordial para traçar coletivamente os rumos da resistência, com o combate sem tréguas aos pesados retrocessos que o governo federal tem impingido à educação e às áreas sociais no Brasil.
A realização da CONAPE “só vem a reforçar a importância deste movimento de resistência em via dupla: de um lado, não é possível lutar pela democracia sem lutar pela educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, desde a educação infantil até a pós-graduação, fundamental para a construção de outra realidade, mais justa e mais solidária; de outro, qualquer discussão sobre políticas educacionais só faz sentido e só terá efetividade a partir do momento em que se assegurar a restauração do Estado Democrático de Direito e a realização de eleições livres”, aponta o texto do Manifesto.
“A CONAPE demonstrou claramente para a sociedade que é possível lutar, e é possível resisitir, foi um espaço forte de defesa do Estado Democrático de Direito. Essa resisitência representou uma vitória das entidades que denunciaram o desmonte do Fórum Nacional de Educação, e dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, e evidenciou podemos lutar contra a Emenda à Constituição 95, que congelou gastos sociais por 20 anos, e ameaça a soberania e o futuro do Brasil, em especial da educação brasileira, em todos os níveis”, ressaltou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (Sindiedutec-PR), no laçamento.
Já o presidente da CNTE, Heleno Araújo, lembrou que a CONAPE 2018 foi codenominada Lula Livre, e ressaltou que “lembrou uma dinâmica que estamos construindo há anos, atuando na educação básica, superior, com pais e estudantes, temos o compromisso de construir uma política educacional de forma coletiva, o que nos levou a ultrapassar em em muito a ideia inicial de público, que era de pouco mais de mil pessoas na etapa nacional, e tivemos 4.351 inscritos, com mais que o dobro da meta inicial no número de participantes, o que mostra que o evento também superou as expectativas de público”.
No Plano de Lutas divulgado, o destaca-se o apelo às lutas contra a EC 95; o PNE como centro das políticas públicas educacionais; e os votos por uma escola autônoma, como espaço de pensamento crítico e contra organizações e grupos facistas como ‘Escola sem Partido’ e suas correlatas ‘Lei da Mordaça’, dentre outras lutas comuns por uma educação brasileira de qualidade, laica, pública e socialmente referenciada.
Também presente no evento, o diretor da Fasubra, José Maria, reforçou a luta contra a EC 95 como uma das bandeiras da CONAPE que devem ser reafirmadas e batalhadas cotidianamente: “esta emenda ameaça a expansão da educação vivenciada no Brasil nos últimos anos, em especial na educação superior, e as vitórias históricas que os trabalhadores da educação conseguiram, desde a Constituição de 1988”, frisou.
Fonte: PROIFES-Federação
Fotos: Renato Alves/CNTE