A proposta (PL 10.088/18) que atualiza a legislação da aprendizagem profissional vai ser debatida nesta quinta-feira (7) em audiência pública na Comissão de Educação requerida pelos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Caio Narcio (PSDB-MG).

Para Izalci Lucas, o incremento do programa de aprendizagem profissional pode reduzir a população de jovens Nem-Nem, termo usado para designar os jovens de 16 a 24 anos que não trabalham nem estudam. Estima-se que haja 6,6, milhões de pessoas nessa condição.

Caio Narcio lembra que a legislação brasileira prevê que a empresa deve ter de 5% a 15% das vagas reservadas para os aprendizes mas, segundo o IPEA, de janeiro a setembro de 2017, apenas 1/3 das vagas foi preenchido.

O debate será feito em dois momentos. Para compor a Mesa 1, foram convidados a secretária da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eline Neves Braga Nascimento; o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi; o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho (MT), Higino Brito Vieira; a procuradora do Trabalho da 1ª Região, Dulce Martini Torzeci; a gerente socioeducativo e pastoral do Centro Salesiano do Adolescente (Cesam-DF), Tatiana Augusto Furtado Gomes; e o gerente de Assuntos Institucionais e Corporativos do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Ricardo Melantonio.

Para a Mesa 2 foram convidados: Eduardo Deschamps, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE); Álvaro Moreira Domingues Junior, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE); Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed); Roberto Gil Rodrigues Almeida, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Antônio Alves Mendonça Junior, coordenador Nacional da Aprendizagem (Sit/MTb); Patrícia Sanfelice, procuradora do Trabalho, representando a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT); e João Bittar Neto, representante das Entidades Sem Fins Lucrativos no Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional (FNAP).

A audiência pública está marcada para as 9h30, no plenário 10.