Publicado em 25 de setembro de 2009 às 11h19min
Tag(s): SBPC
Em carta enviada ao ministro da Educação, Roberto Salles ressalta que "a eficácia de uma avaliação não reside apenas na forma como ela é feita, mas também em como os seus resultados são divulgados"
O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto de Souza Salles, enviou carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad - com cópia para a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Secretaria de Educação Superior (Sesu) e reitores das universidades federais -, em que comenta sobre o "ranking" das universidades brasileiras, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep).
No documento, o reitor afirma que a eficácia de uma avaliação não reside apenas na forma como ela é feita, mas também em como os seus resultados são divulgados. Roberto Salles sugere ainda que, antes de divulgadas as classificações, critérios mais objetivos de avaliação sejam definidos juntamente com as associações de reitores e as associações acadêmicas e científicas.
Leia a íntegra do documento:
"Senhor Ministro,
Em nome da Universidade Federal Fluminense, gostaria de fazer alguns comentários a respeito da segunda edição do "ranking" divulgado pelo Inep à imprensa. Considerando a importância da avaliação de cursos e instituições, até mesmo por seu papel definidor na trajetória das universidades no cenário acadêmico nacional, não podemos nos furtar a contribuir com o aperfeiçoamento dos métodos de avaliação.
Sabemos que para a avaliação dos cursos de pós-graduação, o Índice Geral de Cursos (IGC) considera os dados do Sistema Nacional de Avaliação de Pós-Graduação (SNPG), sob a responsabilidade da Capes. Este sistema, que tem o propósito de ser um indicador de qualidade de instituições do ensino superior (IES), abrange os mais diversos parâmetros, como a proposta de curso, a composição do corpo docente e sua atuação em atividades de ensino e pesquisa, a estrutura curricular, a capacidade de captação de recursos, o tempo para formação de estudantes e a produção científica.
De fato, desde a sua implantação, em 1976, o SNPG vem cumprindo papel fundamental para o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, possibilitando atingir objetivos fundamentais como o estabelecimento de um padrão de qualidade exigido aos cursos de mestrado e de doutorado.
No que se refere aos cursos de graduação, o IGC estabelece faixas crescentes de qualidade, variando de 1 a 5. Esse procedimento está centrado no Conceito Preliminar de Curso (CPC) que reúne dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do Índice de Diferença entre os Desempenhos Desejado e Esperado (IDD) e das respostas dadas pelos estudantes ao questionário deste exame.
Contrariamente ao SNPG, o CPC extrapola aspectos que dependem das ações das IES para a melhoria da formação dos graduandos, uma vez que resulta, predominantemente, do estudante, que, com suas respostas, contribui com 82% da composição do CPC. Ao se basear no Enade e em outros aspectos que dependem eminentemente da atuação direta e voluntária de estudantes, o IGC dificilmente expressará a qualidade dos cursos de graduação de uma IES, por não considerar as ações pedagógicas que ela possa empreender.
Dado que o objetivo principal é avaliar como uma IES está formando um profissional, entendemos que o acompanhamento de egressos, por exemplo, poderia revelar de forma muito mais objetiva e real a qualidade dos cursos oferecidos pela IES, aspecto este que o Enade não contempla. Além do mais, do modo como vem sendo implementado, o método de avaliação não distingue se houve ou não participação maior ou menor dos estudantes em uma ou mais etapas. Acrescenta-se ainda o fato de que análises provenientes de um questionário são insuficientes para avaliar atitudes profissionais.
Além disso, avaliar de forma equivalente universidades com poucos ou muitos cursos cria uma outra distorção. Sabemos que qualquer método de avaliação global não se propõe a refletir sobre as especificidades inerentes a cada elemento de uma amostragem analisada. No entanto, não se pode, em nome disso, descartar por completo certas diferenças que venham a influenciar diretamente nos resultados da avaliação. No caso de um sistema extremamente heterogêneo, como o que reúne todas as instituições de ensino superior brasileiras, certamente alguns ajustes se fazem necessários para contemplar e, até mesmo, valorizar tais diferenças.
Por fim, não podemos deixar de mencionar que a eficácia de uma avaliação não reside apenas na forma como ela é feita, mas também em como os seus resultados são divulgados. Não se faz clara a razão pela qual o CPC, um componente preliminar, seja utilizado de forma absoluta para classificar IES, por meio do IGC. A classificação das IES, gerada com base no IGC, tem sido amplamente divulgada pela imprensa como aspecto absoluto e não como um processo em curso, o que naturalmente induz a conclusões, por vezes, equivocadas.
Entendemos que o processo como um todo ganharia sobremaneira em impacto e respeitabilidade se, antes de divulgadas as classificações, critérios mais objetivos de avaliação fossem definidos juntamente com as associações de reitores e as associações acadêmicas e científicas."
