Publicado em 10 de janeiro de 2019 às 11h56min
Tag(s): Sindicatos Federados ao PROIFES
A ADUFRGS-Sindical assinou um Termo de Cooperação com o objetivo de acompanhar casos que violem o direito de ensinar e de aprender. Com a adesão ao termo, celebrado com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, a Associação Brasileira de Antropologia, a Associação Brasileira de Ciência Política e a Sociedade Brasileira de Sociologia, a ADUFRGS se compromete a acompanhar e encaminhar ao MPF denúncias de violências, assédios ou outras formas que configurem ação arbitrária contra professores, pesquisadores e estudantes no exercício de sua atividade. A PFDC, por sua vez, se compromete a apurar as denúncias e encaminhá-las afim de inibir quaisquer abusos.
“Estamos atuando em várias frentes, aqui no Rio Grande do Sul e também nacionalmente, para proteger o direito constitucional de ensinar e aprender”, explicou o presidente da ADUFRGS, Paulo Machado Mors. A entidade, declara Paulo, desde o ano passado tem se preocupado em proteger docentes e alunos, “muito no contexto do projeto Escola Sem Partido”, derrotado na Câmara, em 2018, mas que deve voltar à pauta do novo Congresso e do novo governo.
O termo tem como objetivo proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento por meio de artigos, pareceres, relatórios, laudos, aulas, eventos acadêmicos, em conformidade com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Além de criar um canal próprio de denúncias ao MPF.
Fonte: Ascom ADUFRGS-Sindical
