Publicado em 20 de fevereiro de 2019 às 15h03min
Tag(s): Reforma da Previdência
Silvia Barbara*
Em 12 de novembro de 2018, mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Dieese, na região central de São Paulo, para ouvir o chileno Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación de Profesionales Universitarios de la Salud (Fenpruss). O evento promovido por 8 centrais sindicais também serviu para lançar a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e Seguridade.
Mario Villanueva tinha sido convidado a falar sobre o modelo de Previdência Social chileno, cujo sistema — capitalização individual — faz parte da proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro.
Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.
Para trabalhadores da chamada "classe média", a capitalização individual pode parecer tentadora. Afinal, esse estrato social contribui por mais tempo, já que está menos vulnerável à informalidade ou dispõe de recursos para manter a contribuição ao longo dos anos.
Não é tão simples assim. Em primeiro lugar, a capitalização individual elimina o caráter de solidariedade presente no sistema de repartição. Além disso, o fato de um trabalhador contribuir para sua própria aposentadoria não é garantia de que estará assegurada mais tarde.
É o que está acontecendo no Chile, segundo Olviedo. Passados 38 anos da adoção do regime de capitalização individual, a experiência chilena revelou-se um enorme fracasso, como se verá a seguir.
A experiência chilena
O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência. A reforma aconteceu em 1981, durante a ditadura de Pinochet (1973-1990). No modelo chileno, cada trabalhador tem que contribuir com 10% do salário. Os recursos são aplicados no mercado financeiro por empresas privadas, as administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que ainda ficam com 1,5% do que é poupado pelos trabalhadores.
Não existe contribuição patronal. Segundo Olviedo, o sistema remunera muito mal os trabalhadores, mas enriquece os bancos. O dirigente chileno afirmou que 78% das aposentadorias pagas pelas AFP são inferiores a 1 salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza, o que levou o governo a criar, em 2008, fundo para complementar a renda desse grupo mais pobre.
Quando o modelo foi implantado, havia a promessa de que os aposentados receberiam perto de 70% de seu último salário. Hoje, a situação é muito diferente. O valor do benefício de um trabalhador é, em média, 33% do salário que ele recebia às vésperas da aposentadoria.
Para as trabalhadoras, a situação é ainda pior: em média, essas recebem apenas 25% do salário que tinham antes de se aposentar. Essa diferença existe, em parte, porque se aposentam mais cedo e usam parte dos recursos para outros fins”, como a licença maternidade.
O grau de penúria levou o governo a criar, em 2008, fundo para complementar a renda dos grupos mais pobres, com aportes de US$ 98 e de US$ 158.
Por que não deu certo
O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem por longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções. Em 2018, havia 10,7 milhões de trabalhadores filiados ao sistema das AFP, mas apenas 5,4 milhões contribuíam de forma contínua.
O outro motivo é o risco inerente às aplicações financeiras. Em 1981, a rentabilidade era de 12% e hoje é de apenas 4%. A crise de 2008 provocou perdas gigantescas que nunca mais foram recuperadas. Perdas, diga-se de passagem, para os trabalhadores, e não para as empresas gestoras, as AFP.
Esse quadro dramático levou ao surgimento do NO+AFP, movimento vigoroso contra o modelo adotado no Chile e que defende uma Previdência universal e solidária, com financiamento tripartite — trabalhadores, empresários e governo — e administrada pelo Estado.
Por este motivo, o NO+AFP está coletando assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular que propõe mudança radical no sistema de pensões e defende a volta do modelo de repartição.
Em novembro de 2018, o governo acabou apresentando projeto de lei para aumentar gradualmente o valor das aposentadorias e tentar frear o movimento do NO+AFP.
A experiência chilena deve servir de alerta aos trabalhadores brasileiros. Paulo Guedes, o banqueiro que hoje atua como ministro da Economia, trabalhou na Universidade do Chile no início dos anos 80, quando a Previdência chilena foi privatizada. Em entrevista ao jornal britânico Financial Times, em 11 de fevereiro, Guedes chegou ao delírio de dizer que o “Chile é agora como a Suíça” [1] ao defender as reformas ultraliberais executadas pela ditadura militar chilena. É isso que ele agora promete para o Brasil.
(*) Professora de Geografia, diretora do Sinpro-SP e colaboradora do Diap
