Publicado em 27 de março de 2019 às 15h29min
Tag(s): Reforma da Previdência
Nesta terça-feira, 26, o ADURN-Sindicato deu início a uma série de diálogos que serão realizados com os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para alertar sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição de nº 6, de 2019, que trata da reforma da previdência.
Através de reuniões de Centro (CONSEC), chamadas em caráter extraordinário, o Sindicato quer alertar para os efeitos nocivos da reforma que propõe desconstitucionalizar direitos, acabar com o sistema público e entregar a previdência para o mercado.
A primeira discussão aconteceu no Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e contou com a apresentação da assessora jurídica do Sindicato, Andreia Munemassa, que alertou os presentes para os riscos do modelo de capitalização da Previdência e de se desconstitucionalizar o sistema de Seguridade. “O que precisa ser discutido é se quer o sistema de capitalização e ter a previdência regulamentada por lei complementar”, afirmou Munemassa.
Nesta quarta, 27, a conversa foi feita com os professores da Escola de Música da UFRN. Andreia Munemassa voltou a chamar atenção para o fato das regras permanentes inscritas na Constituição Federal passarem para as Disposições Transitórias até que Lei Complementar ou Ordinária (em alguns casos) sejam aprovadas e sancionadas.
As discussões integram a agenda de mobilizações do ADURN-Sindicato para a realização de uma assembleia deliberativa sobre as ações que deverão ser encaminhadas para barrar a PEC enviada ao Congresso em fevereiro. “Entramos numa batalha de resistência e queremos, junto com os principais movimentos sociais e sindicais do país, reafirmar o compromisso em defesa da Previdência Pública e pela garantia dos direitos dos trabalhadores”, ressalta a vice-presidente do ADURN-Sindicato, Gilka Pimentel.
