Publicado em 30 de setembro de 2009 às 15h44min
Tag(s): Consepe
Há na UFRN uma minuta de resolução a ser discutida e aprovada no Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe), que trata da modificação da resolução já existente para concurso de professor titular. Em entrevista concedida a ADURN, o professor do departamento de Ciência Sociais, Alípio de Sousa Filho, fala sobre o assunto.
Como você avalia a proposta de alterações na resolução que normatiza o concurso de professor titular na UFRN?
Aqui na UFRN tem acontecido das normas para concurso mudarem com grande freqüência, em um curto espaço de tempo, e sem uma justificativa plausível; o que soa mal para nós que constituímos a comunidade. A questão é: uma lei que dura muito pouco, ela está mostrando sua inconsistência, está mostrando que é mal fundamentada e que foi concedida às pressas. E o legislador que formula uma lei que não dura, está precisando, portanto, formular suas leis com mais discussão com a comunidade.
É evidente que tudo isso passa por um conselho superior, mas em uma edição de concurso a norma aparece, na edição seguinte ela já não existe. E o mais curioso é que essa norma que desaparecera, numa edição posterior, ela volta.
Poderia nos dar um exemplo de algum momento em que se deram essas mudanças repentinas em normas de concurso?
Uma das normas de concurso para professor adjunto, assistente e auxiliar dizia, em determinada edição, que aquele professor que integrasse a comissão examinadora, por ocasião da inscrição de um candidato que em alguma circunstância fora seu orientando – de mestrado, doutorado, graduação ou iniciação científica – deveria renunciar a sua participação na banca. Essa foi uma exigência de uma norma recente, acredito que de 2004 ou 2005; um tempo depois essa exigência simplesmente desaparece.
Uma das propostas apresentadas na minuta em pauta trata da exigência de 12 anos de título de doutor para os candidatos ao concurso. Você acredita que seja algo compatível com a realidade acadêmica?
Não há fundamento para essa exigência, por que 12 anos!? Um dos critérios que aparece nessa minuta é de que o concurso para titular seja pensado para atrair candidatos pesquisadores que possam vir a contribuir no crescimento da universidade, do departamento. A pergunta que se pode fazer é: quem, com 12 anos como doutor, ainda vai estar fora do sistema de ensino e pesquisa disposto a fazer concurso na instituição? O fato de existirem profissionais com essas características ainda não integrados a instituições de pesquisa e ensino e disponíveis para se apresentar em um concurso, se não questionável, é no mínimo incoerente. É uma exigência puramente arbitrária.
Você considera, então, como sendo questionáveis os concursos para docente titular na UFRN?
Extremamente! São questionáveis por ser um mecanismo que tem servido muito mais a uma promoção interna – dentro dos próprios departamentos –, não havendo efetivamente a contratação de novos pesquisadores para a universidade. E essa é uma experiência comum nesse meio.
Penso que nesse sentido a proposta que hoje o MEC faz de extinção da categoria titular e da criação da categoria sênior, na qual se prever a ascensão através de tempo e avaliação de desempenho, seja uma proposta muito mais correta. Parece ser um bom caminho para que se extinga esse tipo de concurso que, ao final, não cumpre aquilo mesmo que é a proposta deles – atrair pesquisadores novos que possam vir a contribuir com as pesquisas, o ensino e a extensão na universidade.
