Publicado em 10 de junho de 2019 às 19h48min
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Defensor de um debate profundo sobre a proposta de nova Previdência defendida pelo governo federal e a derrubada de pontos que penalizam os mais pobres, como as mudanças na aposentadoria rural e de professores, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o regime de capitalização, o governador do Maranhão, Flávio Dino, estará em Natal no próximo dia 17 de junho para a 12ª edição do Projeto Na Trilha da Democracia.
Com o tema A defesa do Estado Democrático de Direito e a Reforma da Previdência, a palestra acontece a partir das 19h, no auditório Otto Brito de Guerra, prédio da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e integra o ciclo de discussões que o ADURN-Sindicato, o SINDIPETRO-RN e a Frente Brasil Popular têm promovido desde de que o país mergulhou na crise política e econômica, quando oposições à direita não aceitaram o fato de não contarem com o apoio da maioria da sociedade e afastaram a presidente Dilma Rousseff.
Diante da proposta do governo federal de condicionar o pacto federativo ao apoio dos governadores à reforma da Previdência, Flávio Dino deverá abordar os aspectos mais nocivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que não cuida da emergência da questão fiscal da previdência.
Em suas redes de comunicação e pronunciamentos feitos à imprensa, o governador tem afirmado ser de interesse do capital financeiro a proposta do governo, pois joga todo mundo na lógica da previdência privada, que o texto é incompatível com uma sociedade desigual e que há uma ausência de propostas que consigam expandir a fonte de financiamento.
O evento é gratuito e aberto ao público.
Flávio Dino
Flávio Dino tem 50 anos, é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.
Na magistratura, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2006, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) após renunciar à magistratura e se candidatar a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Eleito deputado federal como quarto mais votado do Maranhão, se destacou como um dos principais nomes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a principal comissão da Câmara dos Deputados. Nos quatro anos de mandato, foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.
Com o destaque conseguido em dois anos como deputado federal, lançou‐se candidato à prefeitura de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou sua primeira eleição para governador. Nos dois pleitos ficou em segundo lugar. Entre 2011 e 2014, Flávio Dino presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo, ocasião em que a Embratur alcançou a marca anual recorde de 6 milhões de turistas estrangeiros.
Em 2014, disputou sua segunda eleição para o Governo do Maranhão e saiu vitorioso, sendo eleito com 63,52% dos votos, derrotando um dos maiores clãs políticos da história do estado, que dominava o cenário há mais de 50 anos. A partir daí, inicia uma série de políticas públicas estruturantes, que trazem desenvolvimento, justiça social e oportunidades para todos, a exemplo dos programas Bolsa Escola, Escola Digna e o conjunto de ações do Plano Mais IDH, que atua nos 30 municípios mais pobres do estado visando o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano nessas cidades.
Durante a crise política que se instalou no Brasil após as eleições de 2014, Flávio Dino ficou conhecido nacionalmente como uma das maiores vozes em defesa da democracia e da harmonia e independência entre os poderes.
Em 2018, foi reeleito governador do Maranhão derrotando novamente o grupo político coronelista.
